com informações do TJ – GO
(Foto: Reprodução)
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) abriram, na sexta-feira (6/05), as inscrições para o Curso de Conciliação e Mediação Judicial na 10ª Região Judiciária. As inscrições poderão ser feitas até o dia 3 de junho.
O curso oferecerá 32 vagas, sendo, 10 vagas destinadas à comarca de Aragarças, 2 para comarca de Aurilândia, 2 para comarca de Caiapônia, 2 para comarca de Fazenda Nova, 2 para comarca de Iporá, 2 para comarca de Israelândia, 2 para comarca de Ivolândia, 2 para comarca de Paraúna, 2 para comarca de Piranhas, 2 para comarca de Montes Claros de Goiás, 2 para comarca de São Luís dos Montes Belos. A indicação dos nomes das demais comarcas da 10ª Região serão feitas pelo juiz Diretor do Foro da comarca até o dia 20 de maio através do e-mail: comarcadearagarcas@tjgo.jus.br.
O curso será dividido em dois módulos. O primeiro, com 40 horas-aula, e o segundo, com pelo menos 60 horas de estágio supervisionado. O curso teórico será ministrado de 13 a 17 de junho, das 8 às 18 horas, no Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Aragarças.
No segundo módulo, os alunos deverão fazer o estágio supervisionado, para os formados a dois anos ou mais em dez casos reais, os demais em audiências reais ambos atuando em duas como observador, duas como co-mediador e em seis como mediador. Em seguida, os mesmos deverão fazer um estágio autosupervisionado com 60 horas, em sessão de mediação para os formados há dois anos ou mais, em qualquer curso superior. Para os demais alunos, as 60 horas deverão ser feitas em audiências de conciliação.
A carga horária do curso é 100% presencial e o certificado será emitido pelo Nupemec ao fim da conclusão dos dois módulos. Para os alunos formados há dois anos ou mais, será emitido o certificado de Mediador Judicial; para os demais, de Conciliador Judicial. Quem fizer a inscrição e não comparecer ao curso fica proibido de participar de qualquer outro curso ofertado ou promovido pelo Nupemec, pelo prazo de seis meses.
Os interessados deverão enviar a inscrição através do e-mail da comarca, para comarcadearagarcas@tjgo.jus.br. No e-mail, além do currículo, deverá constar a pretensão de disponibilidade para atuar como mediador/conciliador voluntário e o certificado de conclusão de curso superior (caso já tenham concluído).
O resultado da seleção para o curso será divulgado no dia 8 de junho, com suas respectivas turmas no site do TJGO e no mural do Fórum de Aragarças. Será de responsabilidade do candidato a verificação de seu nome na lista e a confirmação de sua participação no curso no mesmo e-mail onde foi efetuada sua inscrição, impreterivelmente, até o dia 10 de junho. A falta de confirmação pelo candidato poderá acarretar na sua sibstituição por um candidato inserido na lista de espera.
Os candidatos selecionados deverão contribuir doando um pacote de fralda geriátrica cada um, que serão doados. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (64) 3638-1300. O regulamento para o curso de Mediação e Conciliação já foi divulgado (confira aqui).