Jotta Oliveira – com informações do TSE
(Foto: Reprodução) Para compor o cenário de inovações presente nas eleições brasileiras, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal de 2016, 11 aplicativos para dispositivos móveis (smartphones e tablets) que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. Eles serão lançados com a aproximação das eleições. As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente. Até o boletim com o resultado da eleição na urna poderá ter registro digital feito pelo eleitor que tem celular. Além disto, o eleitor também vai poder conferir os votos dados na seção. Já estão disponíveis dois aplicativos. O “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual. Todos os aplicativos foram desenvolvidos de forma colaborativa, usando forças de trabalho de equipes remotas, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais em todo o país.
Agenda JE e JE Processos
O aplicativo “Agenda JE” apresenta o Calendário Eleitoral integrado ao serviço “Calendário da Transparência”, disponibilizando todos os eventos que buscam a auditoria e a transparência, com a participação da sociedade e das entidades interessadas no processo.
Assim o eleitor pode acompanhar por meio de audiências públicas as datas importantes. O dispositivo fará notificação automática com 20, dez e dois dias de antecedência para o encerramento de todos os prazos constantes nos calendários. Outro app que também já está disponível é o “JE Processos”. A solução que, não está ligada exclusivamente à eleição, permite o acompanhamento do trâmite dos processos do Sistema de Acompanhamento Processual e do Processo Judicial Eletrônico. O usuário pode consultar por nome da parte, nome do advogado ou número do processo. O aplicativo exibe os andamentos, relator do caso, origem, ementa, partes e advogados, decisões e publicações do processo.
Outros aplicativos
O aplicativo “Candidaturas” foi um dos aplicativos que teve grande procura em 2014. O serviço permite que o eleitor acompanhe o seu candidato. Nele, os eleitores e demais interessados poderão acessar as seguintes informações: nome completo do candidato, nome escolhido para urna, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e, ainda, o link para o site do candidato. Todas essas informações são obtidas diretamente das bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que são atualizadas diariamente. Uma novidade para 2016 é a exibição dos dados da prestação de contas do candidato. “Pardal” é um aplicativo que vem sendo usado desde as eleições de 2012 no Espírito Santo, onde ele foi criado. No pleito de 2014, também foi utilizado de forma localizada por alguns Estados. Para este ano, o App vai ser ampliado para que tenha abrangência nacional. Por meio da ferramenta, os eleitores poderão notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas. Ele permite que o cidadão comum fiscalize e moralize a utilização das campanhas de forma muito eficiente e democrática em benefício de todo o processo eleitoral.
Para o eleitor
O aplicativo “Onde votar ou justificar” foi criado pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral. O aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam. Ele traz o endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral. Outro App que vai ser lançado nestas eleições, ainda sem nome definido, deve aglutinar informações para o eleitor em uma única tela, como situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor.
Resultados
O resultado do pleito municipal de 2016 poderá ser conferido por meio do código QR (código de barras em 2D). A ferramenta vai permitir que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais. O aplicativo “Apuração” foi um dos mais acessados na Apple Store em 2014. Por meio do software é possível acompanhar, em tempo real, os dados de todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno. Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque.
Mesários
Já o aplicativo “Mesários” vai levar informações para cerca de dois milhões de voluntários que participam do processo eleitoral, com a opção de fazer alertas de determinados procedimentos.
Recursos
Na semana passada, R$ 150 milhões, na forma de crédito extraordinário, foram liberados por meio da Medida Provisória nº 730, para a Justiça Eleitoral. O dinheiro recompõe uma parte do corte de R$ 256 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral, em consequência da crise econômica e será utilizado na realização das eleições municipais deste ano.
Logo que assumiu a Presidência do TSE, o ministro Gilmar Mendes se reuniu com o presidente Temer e ministros para mostrar a urgente necessidade de recomposição, ainda que parcial, do orçamento. O TSE enxugou o máximo possível o orçamento para realizar as eleições, chegando ao valor de R$ 150 milhões. “É o que precisamos para realizar as eleições com toda a segurança necessária”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, sobre a MP.
De acordo com a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do TSE, a maior parte do dinheiro liberado será destinada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para a alimentação dos mesários e demais despesas de custeio. Os recursos vão também para o apoio logístico e garantia da segurança por partes das Forças Armadas, fabricação e deslocamento de urnas eletrônicas e a compra de antenas para a transmissão de dados, principalmente na Região Norte.