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FPM e ICMS: Mês de junho termina com queda nos repasses para Piranhas

Jotta Oliveira – em Piranhas

Foi creditado nas contas municipais nesta segunda-feira (30/06) o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. Com o repasse, o mês termina com queda de cerca de 25% em Piranhas, o que acompanha os resultados de todo o país em relação a maio. Em relação a junho do ano passado, também foi registrada queda, de 5% nos repasses para o município piranhense. Esta é a primeira vez no ano em que há redução no comparativo com 2013.

A queda no mês de junho, no entanto, já havia sido prevista pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Para julho, o órgão prevê crescimento de 1% em relação a junho. Os baixos repasses são comuns nessa época do ano, devido às restituições do Imposto de Renda.  

O valor do terceiro decêndio destinado ao município de Piranhas foi de R$ 487.987,98, já descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para Goiás, o repasse foi de R$ 41.000.179,99, também já descontado o Fundeb.

ICMS

O mês de junho também foi de queda nos repasses do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Ao todo, os créditos para Piranhas somaram R$ 389.761,70, valor menor do que o repassado em maio, R$ 394.176,56.

O crédito do ICMS é feito semanalmente pelo governo estadual às prefeituras.

Veja no Portal das Transferências da AGM o valor dos repasses por município.

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