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As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 começam às 10h do dia 9 de maio e vão até as 23h59 do dia 20 de maio. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. As datas foram anunciadas nesta quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília.
A taxa de inscrição subiu de R$ 65 para R$ 68 e poderá ser paga até as 21h59 do dia 25 de maio, por uma guia de recolhimento da União (GRU). O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.
O Enem é o principal acesso para as universidades públicas brasileiras. Também serve de seleção para programas do governo como o Prouni, que oferece bolsas para instituições particulares e o Fies, que disponibiliza financiamento com juros baixos a alunos carentes. No ano passado, 5,8 milhões de candidatos fizeram o exame. A expectativa do governo deste ano é chegar aos 8 milhões.
“Queremos ter o tempo necessário para que ninguém perca a inscrição. Vamos divulgar o período de inscrição até 9 de maio, e eles terão 11 dias para se inscrever”, declarou Mercadante.
Será isento da taxa o estudante que concluir o ensino médio no ano de 2016 e estiver matriculado em escola pública, ou o estudante que se declarar carente. Participantes que obtiveram isenção no ano passado, mas não compareceram à prova, perdem esse direito na edição deste ano. Ele pode apresentar uma justificativa “de força maior” para justificar a ausência, mas o MEC vai analisar caso a caso e poderá negar o recurso.
As provas
No dia 5 de novembro, um sábado, os estudantes fazem as provas de ciências humanas e ciências da natureza. No dia 6, domingo, a prova aplicada inclui linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática. Segundo Mercadante, o exame foi adiado para novembro por causa das eleições, para que as provas sejam realizadas em um “clima de tranquilidade”.
Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h e se fecham às 13h. O início das provas é às 13h30. Como nos anos anteriores, o primeiro dia de prova dura 4h30 e o segundo, 5h30.
Atendimento diferenciado
Os sabatistas, estudantes que guardam o dia de sábado em função da religião, farão as provas às 19h no horário local — Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima respeitarão o fuso diferenciado em relação a Brasília.
Para autismo, dislexia, discalculia, deficiência intelectual, déficit de atenção e algumas outras situações, listadas pelo Código Internacional de Doenças (CID), é preciso que o aluno apresente um parecer assinado por um médico da área. Condições que são identificáveis clinicamente, como a cegueira, não requerem o laudo. Quem já apresentou o documento em anos anteriores não precisa repetir o procedimento.
Participantes que desejarem tratamento pelo nome social deverão enviar documento de identificação entre os dias 1º e 8 de junho. Os cartões de confirmação, mais uma vez, estarão disponíveis pela internet e não serão enviados pelos Correios. Segundo Mercadante, a experiência do ano anterior deu certo e está “consolidada”.
Segurança e tecnologia
A segurança no local das provas terá novidades em 2016. Além do uso de porta-objetos lacrados para eletrônicos e detectores de metais, o Inep coletará dados biométricos (impressão digital) em algum momento do exame, ainda não determinado. O intervalo de 30 minutos entre o fechamento dos portões e o início das provas, para dificultar vazamentos de questões, será mantido.
Em 2015, o MEC diz ter identificado 1.570 ocorrências de maior ou menor porte, incluindo “algumas tentativas de fraude bem sofisticadas”. Entre os casos, também havia pessoas se passando pelos estudantes inscritos para fazer a prova em nome de outra pessoa. Com o registro biométrico, o MEC espera evitar esse tipo de infração.
O MEC também criou um aplicativo “Enem 2016” para que o participante acompanhe o cronograma e os avisos feitos pelo ministério. O app é gratuito e estará disponível para iOS, Android. Os dados de inscrição e senha poderão ser armazenados no próprio aplicativo, para evitar perda. Na coletiva, não foi informado quando o sistema vai estar disponível para download.
“A Hora do Enem tem um simulado agora em 30 de abril, e são 2,2 milhões de estudantes. A vida deles depende de eles se prepararem para o Enem agora, é neste mês. Nós não vamos adiar o simulado porque temos uma crise política. A Hora do Enem é uma forma de ele ter um cursinho gratuito dentro de casa”, diz o ministro.
Os simulados acontecem em 30 de abril, 25 de junho e 13 de agosto, com 80 questões cada, e nos dias 8 e 9 de outubro, num “esforço concentrado” com 180 questões. A cada simulado, segundo Mercadante, o estudante poderá verificar as áreas de maior dificuldade para orientar o plano de estudos.