21/05/2015 às 07h46min - Atualizada em 21/05/2015 às 07h46min

"Sem autonomia financeira, os municípios ficam sem ação", afirma Cleudes Baré

Jotta Oliveira - Com a assessoria da AGM
Tribuna Piranhense
Cleudes Baré concedu entrevista ao Clube dos Repórteres Políticos (Foto: Assessoria da AGM)

O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré,  prefeito de Bom Jardim de Goiás, foi o entrevistado da última terça-feira (19/05) do Clube dos Repórteres Políticos. A entrevista durou duas horas e meia e aconteceu no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa.

Um dos assuntos abordados foi a adaptação dos municípios, que há tempos reclamam da falta de recursos, à crise econômica do país que tende a se agravar. Cleudes Baré afirmou que os municípios estão conscientes disso e pouco podem fazer nas atuais circunstâncias. Entretanto, acredita que a solução poderá vir com a aceleração das mudanças do Pacto Federativo, algo que parece ainda distante. “Com a concentração de recursos em poder da União e sem a autonomia financeira os municípios ficam sem ação. Restando a eles apenas a torcida para que a crise passe logo”, salientou, afirmando acreditar que a reforma do Pacto Federativo será feita ainda esse ano pelo Congresso Nacional.

Segundo Cleudes Baré, a Associação Goiana de Municípios (AGM) tem orientado aos prefeitos para que façam cortes de gastos em suas administrações e informem detalhadamente a população o que está acontecendo. As causas e as consequências da crise financeira. Bem como os recursos obtidos pelas prefeituras e como eles estão sendo aplicados.

“Precisamos, o quanto antes, de se firmar o Pacto da Verdade no Brasil e acabar com a política do faz de contas”, afirmou em tom de desabafo. O Governo Federal continua centralizando os recursos, ficando com cerca de 62% de todo o bolo arrecadados no país.

Marcha a Brasília

A expectativa é positiva dos prefeitos goianos que prometem participar da XVIII Marcha a Brasília em Defesa do Pacto Federativo e que acontece no período de 25 a 28 desse mês. Já foi elaborada uma extensa pauta que tem como base a devolução da autonomia financeira aos municípios.

Prefeitos, coordenados pela CNM, vão articular junto ao Congresso Nacional a aceleração de aprovação de matérias. Quinze governadores também já confirmaram participação de uma  reunião com gestores municipais quando buscarão o fortalecimento político e o comprometimento com a reforma do Pacto Federativo. Já está programada uma manifestação quando os prefeitos darão um abraço simbólico no prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília como forma de reivindicar uma rápida apreciação do pedido de liminar apresentado pelos estados do Espirito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, e que trata da distribuição dos royalties do petróleo.

Reforma Política

Os participantes da marcha esperam que a proposta da Reforma Política seja votada em plenário pelo Congresso Nacional durante o evento. Os prefeitos acompanham com atenção a tramitação da matéria. Até porque eles também serão afetados em seus mandatos.

Cleudes Baré defende a coincidência de mandatos com duração de cinco anos, a implantação do voto distrital e o fim do financiamento público de campanha feito por pessoa jurídica. “O tipo de financiamento de campanha hoje é a principal causa da prática de corrupção na administração pública”, salienta.

Cleudes Baré, embora concorde que a sugestão possa provocar desgastes, defende a prorrogação dos atuais mandatos dos prefeitos para que haja a coincidência já a partir de 2018. Para ele, a realização de uma eleição para um “mandato tampão” de dois anos é totalmente inviável por vários motivos. Dentre ele o período seria insuficiente para se realizar uma administração eficiente, ao mesmo tempo em que representará mais gastos num momento em que a crise é generalizada. O presidente da AGM acredita que a coincidência de mandatos vai reduzir os custos de campanha e diminuir também a corrupção eleitoral.


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