11/06/2015 às 00h00min - Atualizada em 11/06/2015 às 00h00min

Mandato de cinco anos para todos os cargos é aprovado

Na retomada da discussão da reforma política, deputados também mantiveram voto obrigatório.

De O Popular
(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Dando sequência à votação de sua proposta de reforma política, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem emenda à Constituição que estabelece o mandato de cinco para todos os cargos eletivos a partir de 2022.

A proposta, que cria um confuso esquema de mandatos distintos nos próximos anos, eleva de 8 para 9 anos o mandato dos senadores eleitos em 2018 e reduz de 8 para 5 o mandato dos senadores eleitos em 2022.

A proposta deve sofrer restrições no Senado. O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disse considerar falta de “inteligência política” achar que os senadores irão votar alteração do tamanho de seus mandatos.

O texto foi aprovado por 348 votos contra 110. Houve 3 abstenções.

Nas semanas anteriores, a Câmara já havia aprovado o fim da reeleição para valer para aqueles que assumam os cargos a partir de 2016.

A sessão de ontem, que não tinha terminado até o fechamento desta edição, ainda discutia a unificação das eleições para todos os cargos em um mesmo dia. Depois, estava previsto a discussão da instituição de cota para as mulheres. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a intenção era terminar tudo até o fim da manhã de hoje.

Obrigatoriedade

Antes de votar pelo mandato de cinco anos, a Câmara dos Deputados rejeitou, com 311 votos, a proposta de tornar o voto facultativo. A maioria das bancadas orientou os parlamentares a rejeitar a mudança. Só PV, PPS e DEM deram orientação favorável ao voto facultativo.

A Câmara dos Deputados já aprovou o financiamento de empresas a partidos políticos, decidiu manter o sistema de eleição proporcional, aprovou o fim da reeleição, a cláusula de desempenho para acesso a tempo de TV e fundo partidário e descartaram o fim das coligações proporcionais.

Após aprovação de todos os pontos, a Câmara precisa votar em segundo turno a proposta de emenda à Constituição, o que deve ocorrer em julho, e encaminhar o texto ao Senado.


Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale conosco pelo Whatsapp
Fale com o Tribuna Piranhense
Fale conosco pelo Whatsapp