31/07/2015 às 18h44min - Atualizada em 31/07/2015 às 18h44min

Acusados de torturar menor em Piranhas já estão em liberdade

Soltura ocorreu por volta das 16h desta sexta-feira (31). Os dois empresários e o funcionário deles irão responder o processo em liberdade.

Jotta Oliveira - Piranhas
Tribuna Piranhense

Os empresários Uinter Assis e Claudinei Oliveira, e o funcionário deles, Rafael Guimarães, foram colocados em liberdade condicional durante a tarde desta sexta-feira (31/07), após a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) julgar procedente o pedido de habeas corpus em favor dos três. O TJ-GO determinou, na última quinta-feira (30/07), de forma liminar, que os homens acusados de torturar um menor em Piranhas fossem soltos imediatamente da prisão.

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Os acusados haviam sido presos pela Polícia Civil, no dia 17 de julho e, de acordo com o advogado Eric de Melo, a soltura aconteceu com base na ilegalidade do flagrante. A defesa ressaltou em sua tese que as prisões em flagrante foram ilegais, pois se deram dezesseis horas após a ocorrência do fato, isto é, “sem os mesmos estarem em estado de flagrância”.

Eric de Melo também alegou que não existiam motivos para a manutenção da prisão preventiva e frisou que seus clientes vinham sofrendo constrangimento ilegal, “sendo eles primários, de bons antecedentes, endereço certo e trabalho definido”.

 A corte do TJ-GO considerou, com base no voto do relator, desembargador Edison Miguel da Silva Jr, que Uinter Assis, Claudinei Oliveira e Rafael Guimarães devem aguardar o julgamento do processo em liberdade.

Após receberem a liberdade, por volta das 16h, os três seguiram para suas casas. O advogado que está defendendo os acusados ainda não informou quais serão os próximos passos a serem dados e nem a linha que irá seguir.

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