16/11/2015 às 09h34min - Atualizada em 16/11/2015 às 09h34min

Atendimento pelo SUS em hospitais particulares de Goiás deve ser reduzido em 50%

ssociação diz que crise foi gerada por falta de repasses de verbas públicas. Órgão diz que leitos de oito unidades passarão de 420 para 210, em Goiás.

Do G1 Goiás
(Foto: Reprodução/TV Anhaguera)

A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) informou que, a partir do próximo dia 20, os leitos destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) serão reduzidos pela metade em oito unidades em Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. O motivo, segundo o órgão, é a crise financeira agravada pela falta de recebimento de recursos públicos.

De acordo com o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, os hospitais particulares firmam convênios para que os pacientes do SUS possam receber o atendimento especializado, mas há sete meses as unidades estão sem receber parte dos valores de diárias de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Ainda segundo ele, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou que a fatura dos serviços prestados, que deveria ser paga até dezembro, só será quitada em janeiro do ano que vem.

Com isso, Helou diz que a redução dos leitos, que atualmente são 420, e passarão a 210, foi a única alternativa encontrada pelos hospitais, já que as instituições viram seus gastos aumentarem nos últimos meses com a elevação de tarifas de energia, com insumos e equipamentos hospitalares e com reajustes dos salários dos funcionários.

“Essa dificuldade financeira é causada pela falta de reajuste nos valores e pelo atraso no pagamento por parte do SUS”, ressaltou o presidente da Ahpaceg.

A redução dos leitos para atendimento vão atingir o Instituto de Neurologia de Goiânia e os Hospitais da Criança, Infantil de Campinas, Monte Sinai, São Francisco de Assis e Santa Genoveva, em Goiânia; Hospital Santa Mônica, em Aparecida de Goiânia, e Hospital Evangélico Goiano, em Anápolis. Além disso, vai afetar a oferta de leitos de UTI e a realização de serviços, como internações, transplantes e cirurgias eletivas em especialidades como pediatria, cardiologia e neurologia.

A Ahpaceg destacou que notificou as secretarias Municipais e Estadual de Saúde, além do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), sobre a necessidade da redução dos leitos.

O G1 entrou em contato com o secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela, que informou que “lamenta profundamente” a situação e destacou que o problema foi gerado por falta de repasses de recursos por parte do governo federal.

"A suspensão do atendimento de 50% dos leitos SUS dos hospitais privados prejudicará em muito a população. Culpa do corte de repasses do Governo Federal e da defasagem da tabela SUS. Lamentamos profundamente. Por isso haverá um grande movimento dia no dia 1º de dezembro, em Brasília, em protesto ao corte de R$ 6 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano e de 16 bilhões para 2016", afirmou o secretário, sem destacar quais serão as alternativas adotadas em relação aos pacientes que ficarem sem atendimento.

Já o Ministério da Saúde informou, em nota, que “tem assegurado investimento crescente para a saúde pública em todo o país e as transferências de recursos para o Estado de Goiás estão regulares. A gestão do SUS, bem como o financiamento da saúde, são compartilhados entre a União, que estabelece as diretrizes das políticas de saúde, e os estados e municípios, responsáveis pela execução dos serviços, bem como de toda a organização da rede de assistência à saúde da população”.

A nota ainda destacou que, “segundo a Constituição Federal, a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior, mais a variação nominal do PIB [Produto Interno Bruti]. Já os estados e o DF devem investir 12% de sua receita própria, enquanto os municípios precisam aplicar o mínimo de 15%”.

O Ministério da Saúde ressaltou que “não repassa recursos financeiros diretamente aos estabelecimentos de saúde integrantes da rede do SUS. Esta atribuição é do gestor ao qual a unidade prestadora dos serviços esteja vinculada. Compete aos gestores do SUS contratar, habilitar, estabelecer e monitorar a programação físico-financeira, autorizar, aprovar e processar a produção dos serviços realizados e efetuar o pagamento aos estabelecimentos de saúde e prestadores de serviços ao SUS que se encontram sob sua gestão”.

Por fim, o ministério informou que, nos últimos três anos, “repassou mais de R$ 5,6 bilhões para o governo do Estado de Goiás, prefeituras e prestadores de serviços, como hospitais universitários, para o desenvolvimento e fortalecimento de ações de saúde, como atendimentos, exames, internações e também custeio de serviços estratégicos para o ministério, como os programas do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] e Unidades Básicas de Saúde. Apenas neste ano, foi enviado R$ 1,9 bilhão”.

“Somente para os serviços de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), que incluem o custeio de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), foram enviados quase R$ 3,4 bilhões nos últimos três anos, o que representa uma ampliação de 23% entre 2012 e 2014”, concluiu a nota.

Secretarias municipais
Ao G1, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia informou que “ainda não foi oficialmente notificada sobre a redução dos atendimentos pelo SUS nos hospitais privados”.

Já a Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis (Semusa) destacou, em nota, que assim que o superintendente Ruiter da Silva teve o conhecimento da questão, comunicou o secretário de Saúde, Luiz Carlos Teixeira, e ambos começaram a negociar com o Hospital Evangélico Goiano “para que a medida não prejudique a atendimento de urgência e emergência do município”.

Sendo assim, a Semusa diz que “somente os leitos eletivos sofrerão com corte” anunciado pela Ahpaceg e a “Secretaria Municipal de Saúde vai remanejar esses pacientes para outras unidades da própria rede ou conveniada”.

A reportagem tenta contato com a Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia, desde a manhã de sexta-feira (13), mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

População preocupada
Enquanto não há um cenário de acordo para o problema, quem não tem convênio médico se diz preocupado com a redução dos leitos voltados ao SUS nos hospitais particulares. É o caso do motoboy Roniclei Bispo, de 31 anos, que acredita que a situação de quem depende da rede pública de saúde ficará ainda pior.

"Ficou ruim demais. Igual muita gente sofre acidente e tem dificuldades. A gente que anda de moto sabe que quando alguém tem uma queda e às vezes precisa de operar, consegue encaminhar pra hospital particular, agora ficou ruim mesmo", disse.

Já controlador de transporte Fausto Rodrigues, de 27 anos, acha que a população vai sofrer com a medida. "O grande prejudicado nisso tudo é quem tem menos condições financeiras, pessoas menos favorecidas. Porque as coisas ao invés de melhorar fazem é piorar. A gente sabe que o trânsito hoje é o que mais mata, com menos atendimento especializado, a gente tem medo", afirmou.


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