29/02/2016 às 10h32min - Atualizada em 29/02/2016 às 10h32min

Em Piranhas, rádio e escola se unem e começam a coletar assinaturas para apoio a medidas de combate à corrupção e à impunidade

Propostas de alteração legislativa serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil.

Jotta Oliveira - em Piranhas
Tribuna Piranhense
(Foto: Divulgação)

A Rádio Satélite FM e a Escola Mari Esmeria se juntaram ao Ministério Público Federal (MPF) e começaram a colher assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. A campanha lançada pelo MPF contém propostas de alterações legislativas que buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.

Em Piranhas, o anuncio da campanha foi feito pela diretora da Escola Maria Esmeria, Maria Glória de Faria Nunes. Ela utilizou o espaço do programa Planeta Terra, que é apresentado por ela na Rádio Satélite FM, para falar do assunto.

“Esta iniciativa da escola e da Rádio Satélite FM tem como objetivo coletar o máximo de assinaturas possíveis e enviá-las ao Ministério Público Federal. A meta é 1,5 milhão em todo o Brasil e depois o projeto de lei de iniciativa popular será apresentado ao Congresso Nacional. O cidadão piranhense pode procurar a Escola Maria Esmeria ou a rádio para assinar a ficha de apoiamento. Pode até parecer um ato simples, mas com união podemos transformar todas estas medias em lei e combater com novas armas a corrupção”, explica a professora Maria Glória.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Elaboração das medidas - A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, no dia 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano.

A campanha realizada em Piranhas vai até o dia 15 de março. A Escola Maria Esmeria fica na Avenida Londrina, nº 570, no Setor Aeroporto. Já a Rádio Satélite FM está localizada na Rua Previsto Moraes dos Santos, nº 404, Centro. Mais informações podem ser obtidas nos telefones: (64) 3665-2058 ou (64) 3665-1251.


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