11/07/2016 às 07h09min - Atualizada em 11/07/2016 às 07h09min

Calendário eleitoral já está em vigor; veja o cronograma

Primeiro turno das eleições deste ano será no dia 2 de outubro.

Do Folhapress
(Foto: Reprodução)

As votações das eleições deste ano, que elege prefeitos e vereadores, será apenas em outubro, mas o calendário eleitoral já começou a valer. Ele define prazos e regras que candidatos, campanhas e eleitores devem cumprir. No dia 5 de julho, por exemplo, começou a ser permitida a realização de propaganda intrapartidária com vistas a nomeação para candidatura.

Pelo cronograma, 15 de agosto será o último dia para os partidos e coligações apresentarem o registro de candidatos e, no dia 26 do mesmo mês, terá início o horário eleitoral gratuito.

Em meados de setembro, encerra-se o prazo para troca de candidatura -exceto em caso de morte do candidato, que tem prazo maior.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês.

Confira abaixo as principais datas:

5.jul
Começa a ser permitida a realização de propaganda intrapartidária com vistas a nomeação para candidatura

20.jul
A partir desta data, candidatos têm direito de resposta quando caluniados por veículos de comunicação social. Parentes de candidatos não podem mais atuar como juízes eleitorais até a diplomação dos eleitos. Data limite para Justiça eleitoral divulgar limite de gastos em campanhas

6.ago
Rádio e TVs ficam proibidas de veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação

15.ago
Último dia para os partidos e coligações apresentarem o registro de candidatos

26.ago
Início do horário eleitoral gratuito

12.set
Último dia para troca de candidatura (exceto em caso de morte do candidato, que tem prazo maior)

15.set
Divulgação dos relatórios de arrecadação e gastos das campanhas pela Justiça Eleitoral

17.set
Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante

22.set
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral

27.set
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante

29.set
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de comícios

30.set
Último dia antes do primeiro turno para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e também para a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral

1º.out
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e por material gráfico

2.out
Dia do primeiro turno das eleições

15.out
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante. Recomeça a propaganda eleitoral gratuita nas cidades em que haverá segundo turno

25.out
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo de flagrante

27.out
Último dia para a realização de comícios

28.out
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio, na televisão, na imprensa escrita. Debates só são permitidos até 0h

29.out
Último dia para a propaganda eleitoral em alto-falantes, amplificadores de som e por material gráfico

30.out
Dia do segundo turno da eleição


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