02/09/2016 às 00h00min - Atualizada em 02/09/2016 às 00h00min

Projeto aprovado na Câmara pode proibir Waze no Brasil

A proibição estaria relacionada à capacidade do aplicativo em mostrar ao usuário onde encontrar blitz e radares no trânsito; motorista flagrado usando app poderá receber multa de até R$ 50 mil.

Do Olhar Digital
(Foto: Reprodução)

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou uma pauta polêmica enquanto o País estava voltado ao julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff: o projeto aprovado prevê a proibição de aplicativos como o Waze no Brasil.

De acordo com o site Olhar Digital, a proibição estaria relacionada à capacidade do aplicativo em mostrar ao usuário onde encontrar blitz e radares no trânsito. O projeto de lei nº 5596 de 2013, proposto pelo deputado Major Fábio (PROS-PB), sugere então a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para transformar em infração o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos ou redes sociais que identifiquem esses pontos de interesse no mapa.

Assim, além do Waze, qualquer outro aplicativo que oferecer esta função poderá ser banido das terras brasileiras e o motorista que for flagrado usando algum sistema do tipo pode receber uma multa de até R$ 50 mil. Na CCTCI, a pauta foi aprovada por unanimidade.

Agora, a proposta aguarda o parecer da Comissão de Viação e Transportes (CVT).


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