01/10/2016 às 07h07min - Atualizada em 01/10/2016 às 07h07min

Acordo entre MP Eleitoral, Justiça Eleitoral e coligações proíbe caminhadas políticas e concentrações nas vésperas das eleições em Piranhas

Jotta Oliveira - em Piranhas
Tribuna Piranhense
(Foto: Reprodução)

O promotor eleitoral Marcelo Borges Amaral e o juiz da 102ª Zona Eleitoral, Wander Soares Fonseca, realizaram uma audiência, nesta sexta-feira (30/09), com os representantes das coligações envolvidas na disputa pelo cargo de prefeito de Piranhas, nas eleições deste ano. No encontro ficou decidido, através da assinatura de um Termo de Acordo, que está proibida a realização de caminhadas políticas e concentrações organizadas de pessoas com fins eleitorais, nos dias 30 de setembro e 1° de outubro, em qualquer horário, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500 mil às coligações e candidatos a prefeito e vice-prefeito.

Todos os presentes, após a apresentação da proposta do promotor de justiça, se comprometeram a não realizar, promover, incentivar, convocar, convidar, participar, auxiliar, de modo direto ou indireto, nos dois dias que antecedem às eleições, caminhadas com intuito eleitoral, aglomeração de militantes partidários com o objetivo de promover candidatura em via pública ou qualquer tipo de concentração organizada de pessoas com objetivo de difundir candidatura eleitoral,

Em caso de descumprimento, a multa será arcada pelos coordenadores de campanha e candidatos majoritários, além de estarem sujeitos a sanções previstas na Legislação Eleitoral. No termo assinado por todos os presentes na audiência, foi dada a autorização às forças policiais para fiscalizarem e intervirem em caso de descumprimento.

A realização de eventos privados, em ambientes fechados, também serão fiscalizados pelos órgãos da Justiça Eleitoral para coibir eventuais crimes, eleitorais, civis e penais.


Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://tribunapiranhense.com/.
Fale conosco pelo Whatsapp
Fale com o Tribuna Piranhense
Fale conosco pelo Whatsapp