31/03/2017 às 11h03min - Atualizada em 31/03/2017 às 11h03min

Reunião no MP com prefeitos e produtores rurais discute questão de licenças de irrigação na região do Vale do Araguaia

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
(Foto: Reprodução)

O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, recebeu nesta quinta-feira (30/3) um grupo de prefeitos, parlamentares e produtores rurais que questionam o modelo de licenças para irrigação de lavouras na região do Vale do Araguaia. A reunião foi solicitada pelos prefeitos depois de se reunirem com o governo do Estado e entenderem que o Ministério Público deveria participar do debate. O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Sérgio Abinagem Serrano, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo, Andréia Zanon, também participaram da reunião.

O presidente da Associação dos Produtores do Vale do Araguaia (Aprova), Antônio Celso Lopes, explicou que dezenas de produtores estão sendo impedidos de iniciar suas lavouras porque os órgãos ambientais estaduais não oferecem a devida agilidade de emissão de licenças. “Estamos com tudo pronto para o plantio, mas o tempo corre e corremos o risco de passar da hora. Esse atraso vai comprometer toda a lavoura e a economia dos municípios, já que milhares de empregos vão deixar de ser criados ou até serão extintos”, explicou.

Segundo o deputado estadual Virmondes Cruvinel, todos os produtores presentes foram em busca de suas licenças para fazer seu trabalho dentro da legalidade, mas não conseguiram. “A Faeg propôs realizarmos um plano estadual de legalização, mas as lavouras não podem esperar. Todos aqui querem a preservação do meio ambiente, mas também continuar trabalhando e produzindo emprego e renda e, para isso, precisamos discutir com as autoridades uma solução e o Ministério Público é fundamental nesse processo”, disse o deputado.

A promotora Andréia Zanon ponderou que é essencial encontrar uma solução com a devida legalidade que atenda à necessária agilidade. “Concordo que a morosidade do órgão ambiental causa uma enorme insegurança. Vou conversar com os promotores da região do Vale do Araguaia para encontrarmos um caminho equilibrado.”

Segundo o procurador-geral, é preciso reunir todos os órgãos envolvidos na questão para chegar a bom termo pelas vias do diálogo. “Não podemos vaticinar nenhuma solução sem ouvir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) e Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema). Vamos integrar esse grupo de trabalho proposto pelo governo para que a tempo e a hora possamos chegar um caminho que permita o menor impacto ambiental possível sem comprometer a economia de todos esses municípios”, concluiu Benedito Torres.

Também participaram da reunião o deputado estadual Marcos Palmerston; as prefeitas de Santa Fé e Itapirapuã, Maria Erly da Siva Siqueira e Zélia Camelo de Oliveira, e representante da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg).

 

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO


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