25/04/2017 às 17h33min - Atualizada em 25/04/2017 às 17h33min

Governo encaminha projeto que cria Coordenação Regional de Educação em Piranhas e outros 39 municípios

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
(Foto: Reprodução)

O governador Marconi Perillo (PSDB) encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) que altera a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, especificamente quanto á estrutura organizacional da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), por meio da criação de Coordenações Regionais de Educação, Cultura e Esporte.

De acordo com o Projeto de Lei (PL) 1310/17, que altera a lei n°17.257 de 25 de janeiro de 2011, serão criados 40 cargos de coordenador regional de educação, cultura e esporte, de porte 1 ao 6. O município de Piranhas – que até janeiro deste ano sediava uma das subsecretarias regionais de educação que foram extintas pelo Governo – terá um cargo de coordenador de porte 6, com um custo, segundo o projeto, de cerca R$ 6 mil.

Outros 39 municípios devem receber as Coordenações Regionais de Educação, Cultura e Esporte. Veja lista completa:

Goiânia - 1 cargo de porte 1 (R$ 11.200,00)

Anápolis e Aparecida de Goiânia - 2 cargos de porte 2 (R$ 10.200,00)

Águas Lindas e Luziânia - 2 cargos de porte 3 (R$ 9.200,00)

Catalão, Goianésia, lnhumas, Jatai, Morrinhos, Novo Gama, Rio Verde, Trindade e Uruaçu 4 – 9 cargos de porte 4 (R$ 8.200,00)

Campos Belos, Ceres, Formosa, Goiás, lporá, ltapaci, ltumbiara, Jussara, Mineiros, Palmeiras, Pires do Rio, Piracanjuba, Planaltina, Porangatu, Posse, Quirinópolis, São Luis de Montes Belos e Santa Helena - 18 cargos de porte 5 (R$ 7.200,00)

Goiatuba, Itaberaí, Itapuranga, Minaçu, Piranhas, Rubiataba, São Miguel do Araguaia e Silvânia – 8 cargos de porte 6 (R$ 6.200,00).

De acordo com o projeto, o Estado de Goiás pretende democratizar e qualificar suas instituições administrativas em todos os níveis de atuação. “O objetivo da criação das Coordenações Regionais de Educação, Cultura e Esporte é a otimização de processos e fluxos do Sistema Estadual de Ensino, redução de custos e diminuição de déficit de professores”, diz um trecho da peça envida aos deputados estaduais.

A estimativa de impacto orçamentário e financeiro do projeto para o ano de 2017 é de aproximadamente R$ 829 mil e de cerca de R$ 1 milhão para cada um dos exercícios de 2018 e 2019.

Em contato com o gabinete do presidente da Alego, deputado José Vitti (PSDB), o Tribuna Piranhense foi informado que não ainda não há uma data marcada para a votação do Projeto de Lei.


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