23/06/2017 às 14h47min - Atualizada em 23/06/2017 às 14h47min

MP denuncia empresários por fraude na compra de poltronas para a Câmara Municipal de Piranhas

Grupo foi denunciado por associação criminosa e fraude à licitação. Promotor pediu a fixação de indenização mínima pelos prejuízos material e moral causados à Câmara Municipal.

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
(Foto: Reprodução/Portal da Câmara)

O promotor de Justiça Marcelo Borges Amaral denunciou por fraude em licitação e associação criminosa os empresários Gabriel Soares Evangelista, Licimar Ferreira da Silva e Kelma Diniz Beserra Alcântara. Segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), o grupo fraudou um processo licitatório para compra de poltronas para Câmara Municipal de Vereadores de Piranhas, publicado e julgado no final do ano passado.

O esquema foi descoberto em operação realizada pela Promotoria de Justiça de Piranhas, em parceria com o Centro de Inteligência do MP-GO e da Polícia Militar (PM), em dezembro de 2016, quando mandados judiciais de busca e apreensão foram cumpridos em duas empresas sediadas em Goiânia, assim como outros dois de condução coercitiva.

O promotor Marcelo Borges Amaral requer, além das penas previstas pelos crimes praticados, a fixação de indenização mínima pelos prejuízos material e moral causados à Câmara Municipal de Piranhas, vítima do grupo.

O caso
No dia 9 de novembro de 2015, a Câmara de Piranhas publicou edital de pregão presencial para a compra de poltronas de auditório. Compareceram e se habilitaram algumas empresas, entre elas a KM Indústria e Comércio de Móveis e a MN Comércio de Móveis, de propriedade de Kelma e Licimar, respectivamente. Gabriel Soares também esteve presente, apresentando-se como procurador da MN.

A operação mostrou que Gabriel, com participação e anuência de Kelma e Licimar, usou do nome, do contrato social e da estrutura das duas empresas para fraudar licitações, mediante burla ao caráter competitivo. Gabriel atuou como representante das duas empresas, embora formalmente constasse apenas como sendo da MN, criando uma disputa fantasiosa de preços entre elas, com o objetivo de que a KM vencesse o processo, o que, de fato, aconteceu.

As investigações constataram que o esquema não se destinou apenas à licitação da Câmara, mas a competições diversas, em que os três compareciam e falsamente simulavam a disputa.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO

 


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