21/05/2014 às 19h19min - Atualizada em 21/05/2014 às 19h19min

Decisão da Corte Especial do STJ manteve Otair Teodoro afastado do cargo de prefeito de Piranhas

Por Jotta Oliveira - Do Tribuna Piranhense, em Piranhas
Da Redação

De maneira unanime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou-se de maneira desfavorável ao Agravo Regimental (recurso judicial com o intuito de provocar a revisão de suas próprias decisões) proposto pelo prefeito afastado, Otair Teodoro Leite (PSDB) e manteve a decisão anterior do presidente do STJ, Felix Fischer, do dia 22 de abril, que negou um pedido de suspensão de liminar e de sentença proposto pelo próprio prefeito tucano, na tentativa de reassumir o cargo. Com isso, André Ariza (PP) continua como chefe do executivo piranhense.

Os Ministros Ari Pargendler, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com o Ministro Relator, Felix Fischer.

Clique aqui e leia a decisão da Corte Especial do STJ

Os advogados de Otair Teodoro impetraram o agravo no dia 28 de abril e somente nesta quarta-feira (21/05) a decisão foi tomada. O presidente do STJ, Felix Fischer, foi o relator no caso de Otair. Presidiu o julgamento o Ministro Gilson Dipp.

Este já é o segundo afastamento de Otair Teodoro, que foi denunciado na Operação Tarja Preta, do Ministério Público de Goiás, que investigou e revelou um grupo suspeito de fraudar licitações para a compra de medicamentos.


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