03/10/2017 às 18h27min - Atualizada em 03/10/2017 às 18h27min

Secima aprova e Piranhas passa a ter sua primeira área de proteção ambiental

Além do benefício da preservação ambiental, a APA Sucuri irá gerar recursos financeiros para a Prefeitura de Piranhas a partir de 2018.

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
(Foto: Reprodução/Estudo da Norte Engenharia Ambiental)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) aprovou a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sucuri no município de Piranhas. O parecer de aprovação (veja aqui) foi assinado nesta segunda-feira (2/10) pelo superintendente de proteção ambiental e unidades de conservação da Secima, José Leopoldo de Castro Ribeiro.

A APA Sucuri, listada na categoria Uso Sustentável (US), possui 1.07 hectares, tendo o Córrego Sucuri cortando grande parte da área que faz parte da bacia hidrográfica do Rio Piranhas. O local abriga um grande número de espécies de plantas, incluindo Aroeira e Pequi, que são protegidas por lei. Animais classificados como vulneráveis também são encontrados, como o Lobo-guará, a Raposa do Campo, o Gato do Mato, a Anta e o Tamanduá-bandeira.

Para a criação da área de proteção ambiental, foram realizados estudos de viabilidade pela empresa Norte Engenharia Ambiental. Em seguida, os resultados foram apresentados em duas consultas públicas que resultaram na aprovação do projeto.

Preservação e mais recursos para o município

Com a aprovação da APA Sucuri pela Secima, Piranhas passa a ter a sua primeira unidade de conservação ambiental devidamente registrada no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), o que habilita o município para começar a receber os recursos do ICMS Ecológico já em 2018.

Segundo o prefeito Eric Silveira (PP), a partir de agora a Prefeitura de Piranhas iniciará o trabalho na APA que, além de proteger as riquezas naturais da região do Córrego Sucuri, trarão recursos financeiros para o município. ”Através do protocolo de aprovação, das reuniões e de todo o projeto, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente faz as aferições e avalia o trabalho do município. Na medida em que o plano de manejo for sendo cumprido, começam a ser feitos os repasses do ICMS Ecológico que podem variar de acordo com o trabalho feito por aqui, podendo chegar a R$190 mil mensais”, disse o prefeito ao Tribuna Piranhense.

 “Agora vamos criar o Plano de Manejo e o Conselho Gestor que irá gerir todas as políticas de implantação e de acompanhamento dos resultados e dos investimentos dos possíveis recursos do ICMS Ecológico que precisam ser usados exclusivamente na proteção da natureza”, comemora Eric.

APA

APA é uma área natural destinada à proteção e conservação dos atributos bióticos (fauna e flora), estéticos ou culturais ali existentes, importantes para a qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais. O objetivo principal de uma área de proteção ambiental é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, através da orientação, do desenvolvimento e da adequação das várias atividades humanas às características ambientais.


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