09/11/2017 às 19h58min - Atualizada em 09/11/2017 às 19h58min

Com faturas acumulando desde 2009, dívida da Prefeitura de Piranhas com a Celg beira os R$3 milhões

Sem quitação ou acordo, companhia chegou a interromper o fornecimento de energia de parte da iluminação pública em 2016. Liminar garantiu continuidade do serviço.

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
(Foto: Reprodução)

O Tribuna Piranhense teve acesso aos valores referentes aos débitos da Prefeitura de Piranhas com a Companhia Energética de Goiás (Celg) e os números mostram uma dívida de mais de R$2 milhões. De acordo com as informações colhidas por nossa reportagem no site da empresa, existem faturas não pagas desde 2009, referentes ao uso de energia em órgãos públicos e na iluminação pública.

O valor a ser pago, acumulado até esta quarta-feira (8/11), soma R$2.839.526,20. Este montante poderia ser ainda maior. De fato, existem faturas em aberto desde 2009. O que acontece é que há prescrição de débitos após cinco anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A quantia acumulada corresponde ao período de setembro de 2012 até agora. As de 2009, 2010 e 2011 já se tornaram incobráveis.

Esta situação já trouxe alguns problemas para a Prefeitura de Piranhas. Em 2013, por exemplo, a Celg enviou um oficio para o então prefeito Otair Teodoro Leite, estipulando um prazo para a quitação do débito em atraso, com pena de o município ter o fornecimento interrompido nos órgãos públicos. Na ocasião, foi obtida uma liminar na Justiça que impediu o corte.

Já em 2016, no mandato de André Ariza (PP), houve outra investida da companhia com uma decisão judicial favorável a ela, que permitia a suspensão do fornecimento de energia. Naquele momento, o município já acumulava dívida superior a R$ 2 milhões. A concessionária chegou a começar a realizar os cortes no dia 1º de março, mas a Prefeitura conseguiu outra liminar que garantiu a prestação do serviço. Na mesma época do ano passado, a Prefeitura de Aragarças não teve tempo de recorrer ao Poder Judiciário e, em uma medida considerada extrema pela Celg, ruas e avenidas do município ficaram no escuro.

Dívida em negociação

O Tribuna Piranhense conversou com um funcionário da Celg, que não pode ser identificado devido a política da empresa que proíbe seus empregados de darem declarações à imprensa. Ele [funcionário] disse que existe uma negociação em andamento, onde a Prefeitura de Piranhas busca condições para quitar todas pendências.

"O prefeito de Piranhas já se pôs pronto para negociar. Ele fez uma proposta para a Celg, que acatou. A empresa espera agora somente uma tréplica dele para oficializar", revela a fonte.

Esta reportagem procurou o prefeito Eric Silveira (PP) para comentar o assunto, inclusive com envio de perguntas, mas, até a publicação desta matéria, nenhuma resposta havia sido recebida.


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