06/06/2014 às 17h13min - Atualizada em 06/06/2014 às 17h13min

Câmara segue com julgamento de Otair Teodoro Leite

Prefeito afastado só terá o mandato cassado se dois terços dos vereadores votarem com o relator.

Jotta Oliveira - Do Tribuna Piranhense, em Piranhas
Da Redação

Começou por volta das 16 horas, a sessão extraordinária, na Câmara Municipal de Piranhas, que pode cassar o mandato do prefeito afastado Otair Teodoro Leite (PSDB). Neste momento, o vereador João Barros (PP), que é membro da Comissão Processante (CP), lê o relatório elaborado durante mais de 96 dias.

Na sessão de hoje, os vereadores estão julgando o parecer final da CP, que pede a procedência da acusação de infração político-administrativa por parte do gestor municipal. Se dois terços dos vereadores o condenarem, Otair perde o mandato. O prefeito está afastado desde o dia 31 de março deste ano.

Os dois afastamentos de Otair Teodoro não têm relação com as investigações da Comissão Processante da Câmara de Piranhas, mas sim, com envolvimento de seu nome na investigação do MP, que investigou 12 prefeitos goianos.

A denúncia, conforme lembra o presidente do legislativo piranhense, João Leones Martins (PTB), ao contrário do que ocorre numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga e encaminha relatório para o MP, na Comissão Processante,  os vereadores  julgam  pela punição ou não do parlamentar. De acordo com Leones, a tendência é que os vereadores votem pela cassação do mandato. “Na verdade, as  provas são bem contundentes”, analisa. Além disso, Otair não mais se manifestou desde a defesa preliminar, chegando a dispensar seu advogado de defesa. “A Câmara teve que oferecer um  advogado  pra  ele”, emenda o petebista.

A  Comissão Processante foi instalada após provocação popular, em fevereiro deste ano. A denúncia, levada à Câmara por representantes da sociedade organizada alegou improbidade administrativa na gestão do prefeito. “Qualquer cidadão pode fazer esse tipo de pedido na Câmara”, explica o presidente. No documento, os denunciantes alegaram inoperância da gestão, situação agravada pela suspeita de participação em esquema criminoso para desvio de verbas públicas.

A Comissão Processante tem como presidente o vereador Sebastião Junior (PSD) e o relator é o vereador Nilson Gomes (PMDB). Completa e Comissão o vereador João Barros.

 


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