08/12/2017 às 11h21min - Atualizada em 08/12/2017 às 11h21min

Acelerando tramitação, consulta pública e votação de projeto sobre militarização de escola municipal em Piranhas vão acontecer no mesmo dia

Militarização foi tornada pública somente no final de novembro último. Caso o planejando da Prefeitura seja cumprido sem modificações, projeto deve ser aprovado ainda na primeira metade de dezembro deste ano.

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
(Foto: Jotta Oliveira/Tribuna Piranhense)

A Prefeitura de Piranhas irá realizar uma consulta pública para discutir a implantação do ensino militarizado na Escola Municipal Gercina Teixeira. O evento está marcado para esta sexta-feira (8/12), às 18h, no auditório da Câmara Municipal, onde devem ser apresentadas informações sobre o projeto.

A intensão de militarizar uma das escolas da rede municipal de ensino de Piranhas se tornou pública no dia 28 de novembro último, quando o Tribuna Piranhense e outros veículos da imprensa começaram a publicar matérias sobre o assunto. Dois dias depois, no dia 30 de novembro, o prefeito Eric Silveira (PP) encaminhou o Projeto de Lei (PL) 014/2017 ao Poder Legislativo, que cria a Escola Municipal Militarizada Gercina Teixeira.

A intenção da Prefeitura é que a Câmara vote o PL 014/2017 rapidamente, para que o novo modelo de educação seja implantado já em 2018. O prefeito Eric Silveira realizou reuniões com os 9 vereadores piranhenses, que fizeram com que o presidente João Leones (PTB), antes de um debate com a sociedade, levasse o projeto para ser lido em plenário na sessão de 1º de dezembro.

Leones, inclusive, convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (8/12), imediatamente após a consulta pública, para colocar a proposta do Executivo em primeira votação – é necessária a aprovação em duas votações.

Caso a aprovação venha na Câmara Municipal, a Escola Municipal Gercina Teixeira, que oferece o Ensino Fundamental, passará a ser comandada por militares da ativa ou da reserva da Polícia Militar (PM) sob a circunscrição da Secretaria Municipal da Educação de Piranhas. Com a mudança, a unidade escolar passrá a ser regida por um regimento interno contendo Regimento Escolar, Regulamento Disciplinar, Regulamento de Continências, Regulamento de Uniformes, Estatuto da Associação da Pais, Mestres e Funcionários e Conselho Escolar. Os custos gerados com as mudanças serão bancados com recursos dos cofres municipais.

O comandante gestor e demais militares, bem como a estrutura de gestão, serão definidos pelo prefeito.

 

Serviço

Consulta Pública sobre a militarização do ensino na Escola Municipal Gercina Teixeira

Data: 8 de dezembro de 2017

Local: Auditório da Câmara Municipal de Piranhas

Horário: 18h


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