23/12/2017 às 08h52min - Atualizada em 23/12/2017 às 08h52min

Ações ambientais garantirão recursos extras para Piranhas a partir de 2018

Além do benefício da preservação ambiental, área de proteção ambiental criada pela Governo Municipal de Piranhas irá gerar recursos financeiros que podem chegar a quase R$1 milhão anuais a partir de 2018.

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira

A iniciativa do Governo Municipal de Piranhas, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Sucuri, gerará uma receita extra que pode chegar a quase R$1 milhão anuais a partir de 2018. O valor extra virá do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, que é destinado aos municípios que possuem unidades de conservação ambiental registradas no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC).

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) aprovou a criação da APA Sucuri no dia 10 de outubro deste ano, com a assinatura do parecer pelo superintendente de proteção ambiental e unidades de conservação, José Leopoldo de Castro Ribeiro.

Segundo o prefeito Eric Silveira (PP), a Prefeitura de Piranhas já iniciou o trabalho nesta, que é a primeira área de proteção ambiental do município que, “além de proteger as riquezas naturais da região do Córrego Sucuri, trarão recursos financeiros importantes para o município já no ano que vem”.

“A partir da aprovação da Secima, o nosso trabalho na APA passou a ser avaliado. Na medida em que o plano de manejo for sendo cumprido, começam a ser feitos os repasses do ICMS Ecológico que podem variar de acordo com o trabalho feito por aqui, podendo chegar a R$80 mil mensais”, disse o prefeito ao Tribuna Piranhense.

 “O Plano de Manejo já está sendo trabalhado. Também, pensando na transparência nos gastos públicos, já estamos cuidando da total ativação do Conselho Gestor que irá gerir todas as políticas de implantação e de acompanhamento dos resultados e dos investimentos dos recursos do ICMS Ecológico que precisam ser usados exclusivamente na proteção da natureza”, ressaltou, Eric.

A APA Sucuri

APA é uma área natural destinada à proteção e conservação dos atributos bióticos (fauna e flora), estéticos ou culturais ali existentes, importantes para a qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais. O objetivo principal de uma área de proteção ambiental é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, através da orientação, do desenvolvimento e da adequação das várias atividades humanas às características ambientais.

A APA Sucuri, listada na categoria Uso Sustentável (US), possui 1.07 hectares, tendo o Córrego Sucuri cortando grande parte da área que faz parte da bacia hidrográfica do Rio Piranhas. O local abriga um grande número de espécies de plantas, incluindo Aroeira e Pequi, que são protegidas por lei. Animais classificados como vulneráveis também são encontrados, como o Lobo-guará, a Raposa do Campo, o Gato do Mato, a Anta e o Tamanduá-bandeira.

Para a criação da área de proteção ambiental em Piranhas, foram realizados estudos de viabilidade pela empresa Norte Engenharia Ambiental. Em seguida, os resultados foram apresentados em duas consultas públicas que resultaram na aprovação do projeto.


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