24/01/2018 às 01h28min - Atualizada em 24/01/2018 às 01h28min

Homem é preso na zona rural de Arenópolis durante operação de combate ao trabalho análogo à escravidão

Segundo a Polícia Militar, cinco pessoas foram encontradas vivendo em uma carvoeira na zona rural de Piranhas, com condições precárias. Um menor de 12 anos estava no local.

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
(Foto: Divulgação)

A Polícia Militar (PM) informou, na noite desta terça-feira (23/01), que, atendendo solicitação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), realizou uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão na zona rural de Arenópolis. Segundo a PM, a ação foi realizada na Fazenda Mata Velha, onde funciona uma carvoeira administrada por Ronaldo Moraes de Oliveira, de 46 anos, que é filho de António Rodrigues de Oliveira, de 74 anos, dono da propriedade rural. No local, trabalhadores estariam sendo mantidos em condições precárias.

Ainda de acordo com a polícia, cinco pessoas – dentre eles um menor – foram encontradas e afirmaram terem sido sujeitadas a dormir em camas feitas de varas verdes e com colchões velhos, sujos e rasgados. Também foi constatada a falta de banheiros e água tratada.

As informações divulgadas pela PM, dão conta de que as vítimas relataram que chegaram a trabalhar em troca de comida, sem nenhum acréscimo em dinheiro.

Outro fato, que chamou a atenção dos policiais, foi à presença de um menor de 12 anos na instalação usada para o trabalho com carvão. A criança não estaria frequentando a escola e, embora o ônibus do transporte escolar passe pela região diariamente, ela não poderia frequentar as aulas, pois a família não teriam condições financeiras de comprar os materiais escolares e o “patrão” teria se negado a fornecer ou ajudar de alguma forma.

Posse ilegal de armas

Além dos indícios de trabalho análogo á escravidão, os militares encontraram, na Fazenda Mata Velha, três armas, sendo: uma carabina calibre 22, marca CBC, com sete munições intactas e uma deflagrada do mesmo calibre; uma espingarda tipo cartucheira Calibre 24 e uma espingarda de pressão. Na propriedade rural, também foram localizadas duas motocicletas com chassis raspados, sendo uma Honda Bros é uma Yamaha YBR.

 

Quanto às armas, António Rodrigues de Oliveira disse, em depoimento à polícia, que todas eram dele e que elas eram usadas para sua defesa pessoal. Diante da situação, foi determinada a prisão em flagrante do idoso por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, porém, no despacho ao Poder Judiciário, o delegado Ramon Queiroz da Silva, alegando que o acusado possui idade avançada, vários problemas de saúde e bons antecedentes, arbitrou fiança no valor de dois salários mínimos, que foi paga, possibilitando a liberação do homem.

“Após considerar a idade do conduzido, que possui 74 anos de idade, que informou ser cardiopata, hipertenso, diabético, faz uso de medicamentos de uso continuo e está tratando de uma conjuntivite. Considerando ainda que, após verificar os sistemas da Policia Civil, não foi encontrado nenhum registro de crime ou contravenção em seu desfavor. Considerando que as armas e munições apreendidas estavam no interior de sua residência. em sua fazenda e que o conduzido disse que as tinha para sua proteção pessoal. Considerando que o conduzido confessou a prática do crime e colaborou com as investigações até o momento. Por conseguinte e. após considerar tudo isso, arbitro fiança crime em favor do conduzido no valor de 02 (dois) salários mínimos. o que perfaz o valor de R$ 1.918.00 (mil novecentos e dezoito reais)”, diz um trecho do despacho de Ramon Queiroz.

Motos adulteradas

Em relação às motocicletas encontradas na propriedade rural com as características adulteradas ilegalmente, Ramon Queiroz considerou que a situação não configura flagrante e determinou a apreensão dos veículos e a instauração de um inquérito policial para investigar possíveis crimes.

Crime ambiental será investigado

A ação solicitada pelo MP-GO também contou com a participação do Batalhão Ambiental da PM, que identificou uma grande área de desmatamento. Entretanto, como nenhuma maquina ou pessoa estava em trabalho no momento da abordagem e, aparentemente, a madeira encontrada no local foi cortada anteriormente, também ficou descaracterizado o flagrante. “Considerando que o crime ambiental está rnaterializado, por meio de fotografia e depoimentos dos militares, deixo de ratificar a voz de prisão dada pelos policiais militares ambientais em relação ao crime ambiental e determino a instauração de inquérito policial para apurar esse crime”, ponderou o delegado Ramon em seu despacho.

Trabalho escravo

O Tribuna Piranhense teve acesso a um relatório redigido pelo delegado Ramon Queiroz, onde consta que a situação de trabalho insalubre e degradante a que os trabalhadores estavam sujeitos, em tese, “caracterizaria o crime de trabalho escravo” (veja imagens da galeria abaixo), tipificado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro (CPB), porém, segundo o responsável pelo caso, “a competência para processar e julgar tal crime é da Justiça Federal”.

“A Policia Federal somente faria o APF [Auto de Prisão em Flagrante] do crime em tela após pericia, caracterização e constatação do crime pelo Ministério do Trabalho (...) a Policia Civil não tem condição e competência para auferir se trata-se de trabalho escravo ou não (...) determino a oitiva de todos os envolvidos e a remessa destes à Delegacia de Policia Federal de Jataí, para procedimentos de mister”, relatou o Ramon Queiroz.

Ronaldo Moraes de Oliveira, António Rodrigues de Oliveira, o armamento e as motocicletas foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Piranhas ainda na noite de terça-feira. Inicialmente, Ronaldo não foi autuado por nenhum delito, mas, caso fiquem comprovadas as ações criminosas que a polícia ainda irá investigar e a sua participação em tais atos, ele poderá ser preso.

Editado para adição de informações

 

 

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