08/03/2018 às 18h17min - Atualizada em 08/03/2018 às 18h17min

Comarca de Piranhas promove a Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa

Em uma frente de trabalho coordenada pelo juiz Daniel Maciel Martins Fernandes, Judiciário concentra esforços no sentido do combate a violência contra a mulher. Ações fazem parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
O juiz Daniel Maciel realizou audiências para julgar casos de violência doméstica (Foto: Jotta Oliveira/Tribuna Piranhense)

A comarca de Piranhas está participando da 10ª edição da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, uma campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão ao Dia Internacional da Mulher e que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, por meio de julgamentos concentrados de ações relativas à violência de gênero. A ação teve início na última segunda-feira (5/03) e segue até sexta-feira (9/03), com a realização de audiências que fazem parte de um esforço do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) em processos que tramitam há vários anos.

Segundo o juiz Daniel Maciel Martins Fernandes, já foram realizadas 8 audiências no Fórum de Piranhas até esta quinta-feira (8/03) e outras devem ser realizadas até o fim da campanha. “Desde fevereiro, vem sendo feito um trabalho para impulsionar o maior número de processos possível, envolvendo casos de violência doméstica. Desde a última segunda-feira, 6 sentenças já foram proferidas por crime de ameaça, lesão corporal, injuria racial, entre outros”, relata, o juiz.

Ainda de acordo com Daniel Maciel, são recebidas, em média, duas denúncias de violência doméstica a cada mês na comarca de Piranhas, o que significa que, considerando somente as decisões judiciais desta Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, se julgou a demanda de todo um trimestre.

“Nos últimos dias, foram sentenciados feitos desde 2012 e, citando um fato mais recente, ocorreram, também, decisões em um processo de 2017. Os casos de violência doméstica exigem uma resposta penal mais rápida, para que a população veja o condenado pagando por aquilo que ele fez e este é o objetivo do trabalhado que o Judiciário tem buscado realizar”, ressaltou, Daniel Maciel.

Na entrevista que concedeu ao Tribuna Piranhense, o juiz Daniel Maciel Martins Fernandes falou sobre o perfil social das mulheres vítimas de violência relacionada ao gênero. “Sem nenhuma intenção de generalizar, eu digo que ficou constado que as mulheres com um poder aquisitivo menor, principalmente as que dependem do marido, que não tem emprego ou que tiveram filho muito cedo, são as que mais sofrem [violência] “, destacou, o magistrado.

Conforme os dados enviados pela Comarca de Piranhas ao TJ-GO, devem ser trabalhados 17 processos até o final da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa de 2018. Em todo o Estado de Goiás, serão agilizados 2 mil processos, sendo um quantitativo de 300 somente nos Juizados da Mulher da comarca de Goiânia.


Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://tribunapiranhense.com/.
Fale conosco pelo Whatsapp
Fale com o Tribuna Piranhense
Fale conosco pelo Whatsapp