28/05/2018 às 17h15min - Atualizada em 28/05/2018 às 17h15min

Prefeito de Piranhas decreta 'emergência' e suspende serviços públicos por tempo indeterminado devido à paralisação dos caminhoneiros

Aulas na rede municipal de Educação foram suspensas. Serviços considerados essenciais estão mantidos.

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
Centro Administrativo Orlando Leite Ferreira (Foto: Jotta Oliveira/Tribuna Piranhense)

Em virtude da paralisação dos caminhoneiros no país, o prefeito de Piranhas Eric Silveira (Progressistas), assinou, na tarde desta segunda-feira (28/05), o decreto 075/2018, que declara situação de emergência financeira no município. O chefe do Executivo piranhense também considerou a necessidade de adequar as atividades administrativas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a falta de repasses de recursos por parte do Governo Federal para assinar o documento.

Conforme o decreto, as atividades administrativas da Prefeitura de Piranhas “ficarão totalmente interrompidas” por tempo indeterminado. Além disso, as aulas nas escolas e creches da rede municipal de Educação ficam suspensas a partir de terça-feira (29/05).

O decreto determina ainda que as ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde só sairão das garagens para atender a população se for constatado que há combustível para as viagens de ida e volta.

Ao declarar o estado de emergência, o prefeito de Piranhas decretou que “fica autorizado a compra de qualquer bem necessário à manutenção dos serviços básicos, com dispensa de licitação”.

As atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Hospital Municipal Cristo Redentor e do Cemitério São Miguel não sofrerão os efeitos do decreto, bem como os serviços de limpeza urbana.

A greve nacional dos caminhoneiros entrou no oitavo dia consecutivo nesta segunda-feira e deixa todos os postos de Piranhas sem gasolina e etanol, segundo apuração do Tribuna Piranhense. De acordo com os dados levantados por nossa reportagem, somente o estoque de diesel ainda não apresenta registros de falta.

A Ouro Verde, principal distribuidora de frutas e verduras para os supermercados do município de Piranhas, informou que, devido à continuidade da paralisação dos caminhoneiros, continua sem poder atender seus clientes. A empresa já havia emitido um comunicado na última sexta-feira (25/05), informando que seus caminhões não tinham conseguido chegar até a Central de Abastecimento de Goiânia (Ceasa) para realizar os carregamentos, o que foi reiterado neste último comunicado.

Ainda de acordo com a Ouro Verde, mesmo que as equipes chegassem até o Ceasa, pouco adiantaria, pois o estoque do local está quase zerado.

Paralisações em prefeituras de Goiás

Até as 14h desta segunda-feira, mais de 170 cidades do interior já haviam assinado decretos de situação de emergência e suspenderam serviços públicos – exceto os considerados essenciais, como atendimento em emergências e coleta de lixo – por causa da greve de caminhoneiros, de acordo com a Associação Goiana de Municípios (AGM).

Em nota, a entidade informou que a falta de combustível está afetando o transporte escolar e a locomoção de ambulâncias. Além disso, em muitas regiões já não chegam mais alimentos para a composição da merenda. O número de cidades que decidiu paralisar serviços corresponde a cerca de 70% dos 246 municípios de Goiás. Os prefeitos foram orientados a comunicar o Ministério Público.

Além de Piranhas, também compõe a lista de cidades em situação de emergência: Hidrolândia, Nova Veneza, Bonfinópolis, Iporá, Aporé, Guapó, Araçu, Itapaci, Baliza, Acreúna, Silvânia, Água Fria, Mara Rosa, Jussara, Mundo Novo, Caturaí, Leopoldo de Bulhões, Mossâmedes, Santa Terezinha de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Guarinos, Ipameri, Santo Antônio da Barra, Castelândia, Turvânia, Joviânia, Itauçu, Urutaí, Novo Brasil, Campestre, Goianópolis, Cromínia, Santa Fé, Campinorte, Araguapaz, Itapirapuã, Ouro Verde, Rialma, Santa Rosa de Goiás, Cristalina, Água Fria e Água Limpa. A lista completa ainda não foi divulgada.  

Os prefeitos dessas cidades decidiram adotar a medida após discutirem, em um grupo que mantêm em uma rede social, os problemas decorrentes da paralisação. A AGM divulgou, em parceria com a Federação Goiana de Municípios (FGM), uma nota em apoio à iniciativa, pedindo para “a população para que compreenda o delicado período porque passam os municípios, neste período de escassez de bens, alimentos, combustíveis, os quais impedem a regular prestação dos serviços públicos”.

Presidente da associação e prefeito de Hidrolândia, Paulo Sérgio de Rezende (DEM) disse que a maioria dos municípios com suspensão de serviços têm entre pequeno e médio porte, com população variando em entre 3 mil e 15 mil habitantes. Alguns casos, porém, são de cidades com mais de 50 mil moradores.

Governador decreta emergência no estado

No sábado (26/05), o governador de Goiás, José Eliton (PSDB), decretou estado de situação de emergência no estado por conta dos protestos. Com a medida, ele pode requisitar equipamentos, materiais, mercadorias, medicamentos, veículos e combustíveis de propriedade particular; disponibilizar recursos para o custeio de procedimentos emergenciais; e usar as forças de segurança para garantir a livre circulação dos meios de transporte.

Eliton citou que o decreto é necessário para tomar "providências para evitar a interrupção de serviços essenciais à população, comprometendo a ordem pública, a segurança, a paz social e o bem estar das pessoas"

Além disso, pontuou que os bloqueios têm provocado "inúmeros transtornos", principalmente no que diz respeito "ao transporte de alimentos, medicamentos, combustíveis e outros bens de primeira necessidade".

Não há um prazo para que o decreto permaneça em vigor. Ele será revogado assim que "cessada a situação de emergência". Em seguida, serão determinadas as "medidas necessárias ao retorno da normalidade". Neste contexto, serão apurados atos que tenham causado prejuízo ao patrimônio público.


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