17/01/2019 às 11h40min - Atualizada em 17/01/2019 às 11h40min

Governo de Goiás anuncia pagamento de parcelas do Transporte e Merenda Escolar não pagas em 2018

Aulas na rede estadual de ensino começam na segunda-feira (21) e municípios reivindicam milhões de reais em repasses atrasados

Tribuna Piranhense - com informações do Goiás Agora
Jotta Oliveira
(Foto: Reprodução)

A secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, anunciou o pagamento de duas, das quatro parcelas em atraso, referentes a Merenda Escolar da rede pública estadual de ensino. O montante, no valor de R$ 5 milhões, foi liberado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Foi anunciado também que a primeira parcela do Transporte Escolar, das que estão em atraso desde 2018, estará em conta até a próxima sexta-feira (18/01). A informação foi repassada à imprensa durante coletiva realizada na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), na última quarta (16/01).

A decisão de priorizar repasses do Transporte e Merenda Escolar, ainda referentes ao ano de 2018, visa evitar transtornos no início do ano letivo 2019, que ocorrerá já na próxima segunda-feira, dia 21. Fátima Gavioli falou sobre a mudança da sede da Seduce, prevista para ocorrer nos próximos 60 dias, como medida de economia dos recursos públicos da Educação estadual. Ainda de acordo com a secretária, cerca de R$ 7 milhões devem ser economizados anualmente com a mudança para o Instituto de Educação de Goiás (IEG).

Parcelas

Atualmente, o programa da Merenda Escolar tem parcelas atrasadas que somam R$ 10 milhões. Neste primeiro repasse, já estão sendo quitados R$ 5 milhões, correspondentes à metade do valor da dívida. A Merenda Escolar é distribuída a mais de 500 mil alunos em todas as escolas estaduais.

Sobre o Transporte Escolar, Fátima Gavioli esclareceu que as parcelas em atraso do programa – referentes a 2018 – somam R$ 86 milhões e que uma primeira parcela estará em conta na próxima sexta-feira. O restante deverá ser liberado em parcelas sucessivas, em datas a serem anunciadas a partir da próxima semana. O Transporte Escolar abrange 61 mil alunos, em 146 municípios goianos.

Durante a entrevista, a secretária informou que, por determinação do governador Ronaldo Caiado (DEM), em 2019 haverá a definição de um calendário de pagamentos do Transporte Escolar, que poderá oscilar em não mais do que 10 dias. Os repasses de 2019 começam a vencer no próximo mês de abril.


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