06/02/2020 às 12h09min - Atualizada em 06/02/2020 às 12h09min

Estado de Goiás faz chamamento de municípios para convênios de moradia

Investimento previsto nos convênios com as prefeituras deverá atingir cerca de R$ 55 milhões

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
Foi publicado, nesta quarta-feira (5/02), no Diário Oficial do Estado de Goiás, o Chamamento Público de Municípios interessados em celebrar convênios com o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), para construção, ampliação ou reforma de moradias e equipamentos comunitários.
 
As prefeituras devem protocolar seus pedidos na Agehab (Rua 18-A, esquina com Avenida República do Líbano, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia-Goiás), das 8h às 18h, no período entre 23 de março e 30 de abril.
 
O investimento previsto do Governo de Goiás nos convênios com as prefeituras é no valor de R$ 55,8 milhões. Os recursos são provenientes de três fontes distintas: crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), emendas parlamentares e Fundo Protege.
 
Com relação à construção de moradias, a estimativa da Agehab é investir R$ 40 milhões para execução de 2 mil unidades habitacionais por meio desses convênios. Serão aportados R$ 20 mil por unidade habitacional.
 
De acordo com o presidente da Agência, Eurípedes do Carmo, a prioridade são os municípios onde o déficit habitacional é maior entre as famílias mais carentes, seguindo determinação do governador Ronaldo Caiado. “Os representantes das prefeituras receberão capacitação e acompanhamento dos técnicos da Agehab para adequação das propostas. Nossa meta é alcançar um terço dos municípios goianos nesse chamamento”, destaca Eurípedes do Carmo. 
 
Segundo o presidente da Agehab, o objetivo dos chamamentos públicos é dar publicidade, transparência, eficiência, igualdade e isonomia aos processos de solicitação de recursos do Governo de Goiás para habitação. A Agehab selecionará as melhores propostas apresentadas e celebrará as parcerias de maneira a atingir o total de recursos previstos para cada modalidade.
 
A seleção será mediante análise de disponibilidade de contrapartida, precisão nos projetos, orçamentos e memoriais apresentados, condições física e jurídica da área apresentada, relevância da proposta em face da realidade diagnosticada e capacidade profissional da proponente.
 
Equipamentos comunitários e reforma
 
Além da construção de moradias, o chamamento prevê investimento de R$ 9,8 milhões para construção e reforma de equipamentos comunitários. O valor médio previsto para estes convênios é de R$ 120 mil por unidade. As prefeituras podem apresentar solicitações de convênios para construção, por exemplo, de creches, praças, salas de velórios, centros comunitários e ginásios de esportes. Os recursos são destinados a equipamentos de uso coletivo.
 
Com relação à reforma, melhoria e ampliação de moradias, a previsão é de atendimento a 2 mil unidades habitacionais em condições insalubres. Municípios com menos de 20 mil habitantes serão contemplados com serviços em 20 unidades, no mínimo. De 20 a 60 mil habitantes, são 50 unidades, e os 20 maiores municípios do Estado serão contemplados conforme o tamanho de sua população e a disponibilidade de contrapartida por parte das prefeituras. O total de recurso previsto é R$ 6 milhões.

Com informações da Assessoria de Imprensa Agência Goiana de Habitação (Agehab)
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