06/04/2020 às 12h48min - Atualizada em 06/04/2020 às 12h48min

Prefeitura divulga plano para retomada das atividades econômicas em Piranhas

Atividades em estabelecimentos comerciais e serviços serão retomados de forma gradativa

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
(Foto: Jotta Oliveira/Tribuna Piranhense)
As atividades econômicas em Piranhas serão retomadas de forma gradual, conforme o que está estabelecido no Plano Estratégico elaborado pela Prefeitura Municipal através do Grupo Econômico vinculado ao Comitê de Gestão da Crise que foi criado para tratar dos temas relacionados aos impactos locais causados pela pandemia do novo coronavírus.
 
O Plano Estratégico apresenta uma série de ações que objetivam a retomada gradual de atividades e serviços em Piranhas, além de trazer regras de funcionamento neste período de combate ao coronavírus.
 
Segundo a Prefeitura de Piranhas, o objetivo do Plano Estratégico é fazer com que as atividades sejam retomadas gradualmente, “garantindo aos empregados e empregadores segurança jurídica, econômica e sanitária”.
 
Seguindo determinações do Governo do Estado, o Governo Municipal de Piranhas determinou que permaneçam suspensas, até 19 de abril, todas as prestações de serviços e atividades consideradas de natureza privada e não essencial à manutenção da vida. A publicidade volante (realizada nas ruas através de alto-falantes instalados em veículos), de qualquer natureza, também está proibida, com exceção das propagandas de interesse do poder público.

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Ficam autorizadas a ser retomadas, de forma parcial, as seguintes atividades, por prazo indeterminado:
 
A partir de segunda-feira (06/04/2020):

a) agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais, desde que sigam as normas da FEBRABAN.
 
A partir de terça-feira (07/04/2020):

a) As atividades e os serviços privados, trazidas no Decreto 9645/20 de 03/04/20;
b) atividades do setor hoteleiro;
c) os escritórios de profissionais liberais;
d) atividades da construção civil;
e) os centros de distribuição de bebidas e depósitos;
f) casa de velório
g) cartórios extrajudiciais
h) autopeças
i) borracharias e oficinas
j) feiras livres de hortifrutigranjeiros
 
Os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais estão totalmente autorizados mediante a adoção de medidas de higienização a cada momento em que forem utilizados equipamentos com os clientes. Também deve ser disponibilizada higienização para as mãos.
 
Regras de funcionamento de estabelecimentos durante a pandemia do coronavírus
 
O Plano Estratégico traz regras específicas para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público em Piranhas e, entre elas, estão a determinação da limitação de horário de funcionamento até às 21h e a de entrada de pessoas no limite de 50%  da capacidade de público, podendo ser estabelecidas regras restritivas.
 
Quem estiver autorizado a abrir as portas, deve estabelecer o controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitando as boas práticas de higienização das mãos e a distância mínima de 2 metros entre as pessoas.
 
Cada estabelecimento deve adotar medidas internas, como: a higienização a cada 2 horas, dependendo de sua capacidade; disponibilizar higienização das mãos aos clientes; e realizar, via áudio, a conscientização da prevenção contra o coronavírus. Nos locais onde haja mais de um funcionário, devem ser realizados rodízios sem afetar os salários.
 
Em relação ao trabalho remoto, o Plano Estratégico da Prefeitura de Piranhas diz que deve ser seguido o sistema de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores, consumidores e usuários.
 
Outra determinação é que os empregados, públicos e privados, que são vulneráveis ao contágio do novo coronavírus (idosos acima de 60 anos, hipertensos, gestantes e diabéticos), devem ser suspensos e os salários não podem ser afetados.
 
A Prefeitura de Piranhas também estabeleceu regras para a realização de velórios na Casa de Velórios do município. No período de combate ao coronavírus, as cerimonias devem durar por, no máximo, 2 horas, com entrada permitida de apenas 5 pessoas por vez nas salas.
 
A fiscalização do cumprimento das determinações contidas no Plano Estratégico será realizada pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária e com parceria da Policia Militar (PM). Para isso, acontecerão blitz educacionais nos comércios e em ônibus que trafegam o município, além de visitas diárias ao Terminal Rodoviário Municipal e em outros locais com acumulo de pessoas para orientação a funcionários e clientes.
 
Empresas que descumprirem as recomendações municipais, estaduais e federais para contenção da pandemia do novo coronavírus serão notificadas.
 
Ainda estão previstas barricadas da Saúde nos principais acessos ao município de Piranhas.

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