18/05/2020 às 16h30min - Atualizada em 18/05/2020 às 16h30min

Decreto abre crédito extraordinário de R$ 681 mil para ações contra o coronavírus em Piranhas

Prefeitura deve investir em compra de equipamentos e materiais, além da contração de profissionais e serviços

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
(Foto: Arquivo/Tribuna Piranhense)
O prefeito Eric Silveira (PP) assinou um decreto que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais de natureza extraordinária no valor de R$ 681 mil para ações de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus em Piranhas.
 
O crédito extraordinário é destinado para pagar despesas urgentes e imprevisíveis, como calamidade pública. Neste caso, a pandemia do vírus causador da Covid-19. O recurso passa a fazer parte do orçamento vigente do município.
 
Assinado no dia 15 de maio e publicado nesta segunda-feira (18/05) no site da Prefeitura Municipal, o Decreto 062/2020 considerou a rápida elevação dos casos de transmissão comunitária do novo coronavírus, conforme boletins publicados com os dados da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) e do Ministério da Saúde (MS), além da “necessidade de intensificar, no âmbito local, diversas ações de controle e combate”.
 
O crédito é dividido em seis partes:
 
Contratação por tempo determinado: R$ 3 mil
Material de consumo: R$ 340,5 mil
Outras Desp. Pessoal decorrentes Contr. Terceirização: R$ 50 mil
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física: R$ 20 mil
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 227,5 mil
Equipamentos e material permanente: R$ 40 mil

Ainda segundo o decreto, os recursos devem vir do excesso de arrecadação provenientes das transferências do Serviço Único de Saúde (SUS).
 
Eric Silveira determinou que a Câmara Municipal de Vereadores de Piranhas seja informada da abertura dos créditos adicionais de natureza extraordinária e que eles poderão ser suplementados caso necessário durante a execução orçamentária, conforme a Lei Orçamentária Municipal de dezembro de 2019 e legislações suplementares aprovadas posteriormente.
 
Coronavírus (Covid-19)
 
Até o momento, Piranhas possui 3 casos de coronavírus confirmados. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) investiga outros 3 casos suspeitos e já descartou 1. Não há registro de óbitos.
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