19/11/2021 às 09h10min - Atualizada em 19/11/2021 às 09h10min

Governador sanciona lei que destina R$ 100 mensais para alunos do Ensino Médio, em Goiás

Novo programa beneficiará estudantes da rede estadual de ensino com o objetivo de evitar a evasão escolar

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
(Foto: Hegon Corrêa/Secom)
Em solenidade realizada com deputados estaduais, na última terça-feira (16/11), o governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei Estadual nº 21.162, que institui, em todo o território goiano, o programa Bolsa Estudo. Com isso, os alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino passarão a receber R$ 100,00 mensais.
 
O incentivo estará vinculado, segundo a lei, à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e tem o objetivo de incentivar a aprendizagem e a permanência dos estudantes em sala de aula. O texto diz, ainda, que uma das metas é atenuar os efeitos gerados pela chegada da pandemia do novo coronavírus.

“Termina-se o ensino fundamental, os jovens não continuam os estudos. Então, esse projeto, que teve repercussão nacional, será uma ferramenta extremamente importante no sentido de fazer o estudante permanecer nos estudos, no Ensino Médio”, explicou, Ronaldo Caiado.

Presente na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado estadual Lissauer Vieira (PSB), também destacou o papel do projeto no sentido de inibir a evasão escolar. A iniciativa é fundamental, segundo ele, “principalmente neste momento de retorno, pós-pandemia, em que os alunos precisam frequentar as aulas presenciais. Por isso, esse projeto foi aprovado em tempo recorde, mas dentro do regimento interno da Casa, e o governador já sancionou, devido à urgência”, disse.

 
De acordo com a Seduc, o Bolsa Estudo contemplará aproximadamente 218 mil estudantes ainda no ano de 2021. A estimativa é que o impacto financeiro seja de cerca de R$ 22 milhões apenas neste ano, com recursos que poderão vir do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege).
 
Para 2022 e 2023, é estimada uma despesa de quase meio bilhão de reais, sendo mais de R$ 233 milhões para o primeiro e R$ 248 milhões para o segundo. O projeto, assinado pelo governador, tem assegurada a viabilidade jurídica pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Outro fator importante, destacado pelo chefe do Executivo, é que a Secretaria de Economia sinalizou positivamente para a possibilidade de atendimento dessas despesas.

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