25/11/2021 às 18h53min - Atualizada em 26/11/2021 às 00h00min

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

Projeto também permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol. Texto segue para análise do Senado

Da Agência Brasil
(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25/11), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado.
 
Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador.
 
O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.
 
Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.
 
* Com informações da Agência Câmara

 


 


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