06/07/2022 às 09h26min - Atualizada em 06/07/2022 às 09h26min

Uso de máscaras voltou a ser obrigatório em todos os prédios do Poder Judiciário de Goiás

Nova determinação de uso obrigatório do equipamento que protege contra a covid-19 passou a vigorar no último dia 13 de junho

Tribuna Piranhense - em Piranhas
Jotta Oliveira
Fórum da Comarca de Piranhas (Foto: Arquivo/Tribuna Piranhense)
Desde o último dia 13 de junho, voltou a ser obrigatório o uso de máscaras faciais nas dependências do Poder Judiciário goiano. A medida foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, por meio do Decreto Judiciário 1.362/202, levando em consideração um parecer do Centro de Saúde do órgão que verificou o aumento de novos casos de covid-19 que fez com que a taxa de ocupação de UTI's e de leitos hospitalares subisse.

A presidência do TJGO esclareceu que os diretores de Foros podem adotar outras medidas mais restritivas com base na normativa municipal ou em razão de situação fática. No entanto, o fechamento da unidade ou do prédio depende de autorização da presidência do Tribunal de Justiça.

As direções do Foros também tem autonomia para editarem portarias, que serão submetidas à Corregedoria-Geral de Justiça, sempre que houver necessidade de diminuição de acesso aos prédios do Poder Judiciário, inclusive quando imprescindível a suspensão de apresentações mensais em juízo dos apenados do regime aberto, livramento condicional, medida cautelar e suspensão condicional do processo, além do regime semiaberto.

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