20/01/2015 às 16h22min - Atualizada em 20/01/2015 às 16h22min

Cantor Tom Neto LX, preso em Piranhas, deve responder pelo crime de estelionato e violação de direitos autorais

Jotta Oliveira - Piranhas
Com informações do MP-GO
Ônibus, cartazes e CD's estampam a marca da banda original (Foto: AP)

Foi deflagrada na sexta-feira (16/01) uma ação conjunta da Promotoria de Justiça de Piranhas com as Polícias Militar e Civil que culminou com a prisão em flagrante de um cantor conhecido como Tom Neto LX e o empresário de uma banda que iria se apresentar no Parque de Exposições da cidade como sendo a banda Luxúria. A operação, denominada “Arrocha”, foi deflagrada após denúncia feita à promotoria, apontando que o grupo estaria rodando o Estado de Goiás fazendo shows, embalados pelo relativo sucesso alcançado pela banda, principalmente na região Nordeste do País. 

Apurou-se que, quando chegaram a Piranhas para a apresentação, eles se anunciaram na rádio local como banda Luxúria, comercializaram CD's piratas (com o suposto cantor na capa, mas com o áudio da banda original) e espalharam cartazes com o logotipo da banda original. 

O promotor de Justiça Ramiro Carpenedo Martins Netto aponta que os investigados cometeram os crimes dos artigos 171 (estelionato) e 184 (violação de direito autoral), parágrafos 1º e 2º, do Código Penal, e do artigo 66 (propaganda enganosa) do Código de Defesa do Consumidor. Ele relata ainda que todos os músicos da banda, os profissionais da rádio e os organizadores do evento foram conduzidos para a delegacia para tomada de depoimentos.

Tom Neto já pagou fiança no valor de R$ 3 mil e foi libertado sob a condição (entre outras) de não realizar outros shows dessa natureza, sob pena de prisão preventiva. O empresário ainda segue detido.

Durante a apuração, o promotor constatou que já havia ocorrido um caso semelhante, com uma outra banda, no município de Planaltina, na Região do Entorno do Distrito Federal.


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