04/03/2015 às 19h25min - Atualizada em 04/03/2015 às 19h25min

Crise aumentada com retenções de recursos leva Prefeitura de Piranhas à corte de despesas

INSS reteve mais R$ 400 mil de repasses do FPM dos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Jotta Oliveira - Piranhas
Tribuna Piranhense
André Ariza anunciou ações de austeridade em audiência com empresários na Câmara Municipal (Foto: Reprodução/Jairo Câmara/Tribuna de Goias)

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já reteu parte de três repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de Piranhas por débitos com a previdência que se arrastam por anos. As retenções aconteceram nos meses de janeiro e fevereiro deste ano e, segundo informações do portal de transferências do Banco do Brasil, se somadas, o valor chega a mais de R$ 418 mil até agora, com previsão de outra retenção em março que deve passar dos R$ 200 mil.

Com as retenções do INSS, o município de Piranhas chegou a receber um repasse zerado do FPM no início de janeiro, quando foram retidos R$ 157.968,69. A maior retenção de recursos, por parte da Previdência, aconteceu no dia 10 de fevereiro, onde foram descontados R$ 214.528,22. Outro desconto aconteceu no dia 20 de janeiro, no valor de R$ 46.305,98.

Somando os repasses do FPM dos dois primeiros meses de 2015 e já considerando os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a Prefeitura de Piranhas receberia R$ 1.383.744,30. Com as retiradas por parte do INSS, o valor caiu para R$ 964.941,41.

Saiba mais:

Clique aqui e confira o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do FPM de janeiro e fevereiro da Prefeitura de Piranhas

De acordo com informações da Secretaria da Fazenda do município de Piranhas, a retenção destes recursos aconteceu devido a parcelamentos da divida com à Previdência, realizados em gestões anteriores, que estão sendo cobrados agora.

Em nota enviada ao Tribuna Piranhense, a Prefeitura esclarece:

Por um motivo, que é desconhecido pela atual gestão, antigos gestores suspenderam os pagamentos das dívidas municipais com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por determinados períodos, e não cabe à atual administração discutir isso. As retenções dos recursos já foram feitas e não podemos mais contar com eles.

Estamos buscando alternativas para driblar uma das maiores crises que o país já viveu nos últimos anos, e que está refletindo direta e profundamente nos pequenos municípios como o nosso.

A orientação do Prefeito Municipal, André Ariza Naves, é que a equipe de governo se empenhe ao máximo para que a população sinta da forma mais branda possível os efeitos negativos deste momento atípico.

Ressaltamos ainda que, mesmo com a redução de receita, os salário dos servidores municipais, estão sendo pagos em dia. Despesas com contratos, bem como os compromissos firmados com o comercio e outros prestadores de serviços, estão sendo tratados como prioridade e sanados com a maior agilidade possível.

Itens considerados como indispensáveis pelo cidadão como: a manutenção de ruas e avenidas; iluminação e limpeza pública; medicamentos da farmácia pública; médicos nos ESF’s e Hospital Municipal; dentre outros, têm contado com equipes dedicadas, para mantê-los sempre a disposição da população e com qualidade.

Entendemos que o momento é delicado. A cidade tem problemas que precisão ser solucionados urgentemente. Temos um plano de governo sólido, que nos ajudará a sair desta situação sem grandes prejuízos e que nos fará continuar no caminho do progresso.

Redução de despesas

O prefeito André Ariza (PP) anunciou drásticos cortes de despesas. O anuncio foi feito em uma reunião com empresários, no auditório da Câmara Municipal de Piranhas. Na ocasião, o prefeito de Piranhas disse que sua gestão deverá reduzir o valor da folha de pagamento da Prefeitura em cerca de 4%, gerando uma economia em torno de R$ 150 mil.

Outras ações de redução de gastos devem acontecer com revisões de contratos e menor frequência na firmação de novos compromissos, até que haja uma melhora na arrecadação. Além disso, André Ariza pediu um maior rigor no controle das finanças em todos os setores do que compõe o Poder Executivo. “Estamos montando um plano financeiro para reduzir ou, até mesmo, acabar com esse déficit financeiro que temos hoje. Teremos que cortar despesas dispensáveis e/ou supérfluas e passaremos pela crise, fazendo com que o município continue na linha que escolhemos, a do desenvolvimento”, explica o prefeito.


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