26/03/2015 às 14h41min - Atualizada em 26/03/2015 às 14h41min

Piranhas está entre os 81% dos municípios goianos que ainda não informaram os gastos com educação em 2014

Jotta Oliveira - Piranhas
Tribuna Piranhense
Envio de informações deve ser realizado até o fim de maio (Foto: Divulgação)

O município de Piranhas está entre os 201 municípios goianos que ainda não informaram os investimentos feitos em educação no ano de 2014. Gestores distritais, estaduais e municipais devem baixar a versão 2014 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), inserir os dados sobre os gastos em educação e enviá-los ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pela internet.

O prazo final para transmissão das informações é 30 de abril para os municípios e 31 de maio para os estados e o Distrito Federal. Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar que investiu 25% do orçamento em educação, fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.

O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma.

Na região oeste de Goiás, ainda temos, por exemplo, as cidades de Arenópolis, Iporá, Bom Jadim de Goiás, Aragarças, Doverlândia, Baliza, Amorinópolis e Diorama, que ainda não informaram os investimentos feitos em educação no ano passado. Por outro lado, Caiapônia e Palestina de Goiás não possuem pendências no Siope.


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