27/03/2015 às 14h36min - Atualizada em 27/03/2015 às 14h36min

Acordo entre MP e Prefeitura de Piranhas garante alimentação para crianças em acolhimento temporário

Jotta Oliveira - Piranhas
Tribuna Piranhense

O promotor de Justiça Ramiro Carpenedo Martins Netto firmou termo de ajustamento de conduta com o prefeito de Piranhas, André Ariza (PP), visando atender emergencialmente uma família responsável pelo acolhimento temporário de quatro crianças que foram afastadas do poder familiar, por decisão judicial. O objetivo mais amplo, entretanto, é que a situação seja resolvida de forma permanente, tratando-se casos semelhantes, com a efetiva instituição de um programa municipal de acolhimento familiar.

Pelo acordo, a família atualmente responsável pelo acolhimento das crianças receberá auxílio material da prefeitura, com o fornecimento de uma cesta básica por criança acolhida, ajuda que não poderá exceder dois anos e que cessará, quando da colocação das crianças em família substituta por meio de adoção.

O prefeito também assumiu o compromisso de enviar minuta de projeto de lei para instituir o Programa Municipal de Acolhimento Familiar para atendimento de eventuais casos futuros.

Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://tribunapiranhense.com/.
Fale conosco pelo Whatsapp
Fale com o Tribuna Piranhense
Fale conosco pelo Whatsapp