16/04/2015 às 10h03min - Atualizada em 16/04/2015 às 10h03min

“Os prefeitos já não sabem mais o que fazer”, diz prefeito da AGM

Prefeituras goianas enfrentam dificuldades financeiras e presidentes de entidades afirmam que os municípios não podem esperar que amenize a crise da União e do governo estadual.

Danyla Martins - Da editoria de Política&Justiça do Diário da Manhã
Cleudes Baré, prefeito de Bom Jardim de Goiás e presidente da AGM (Foto: Reprodução/DM.com.br)

As prefeituras do Estado de Goiás vêm relatando, há alguns meses, as dificuldades enfrentadas para manter a administração dentro dos eixos. Não obstante, não são questões corriqueiras da falta de verba para uma área específica ou em uma cidade isolada. É uma situação mútua em que prefeitos recorrem ao governo estadual, este que também tem proferido que a situação está delicada.

Em fevereiro, prefeitos de várias regiões goianas se reuniram na Assembleia Legislativa para discutir a Gestão Municipal e a Crise Financeira. É constante a preocupação dos gestores municipais quanto a falta de reajuste dos repasses e o aumento das despesas. Desta forma, os prefeitos se deparam com a falta de equilíbrio entre gastos e receitas, o que tem gerado uma crise.

Cortes de gastos, redução de secretarias e atrasos nas folhas de pagamento já são realidades adotadas ou impostas aos municípios para que consigam controlar o setor financeiro. Contudo, reuniões, encontros estão sendo alternativas iniciais para que uma solução possa resolver ou apenas minimizar o caos das prefeituras.

AGM

O presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Cleudes Baré, e também prefeito do município de Bom Jardim de Goiás, afirma que “os prefeitos já não sabem mais o que fazer”. Baré avalia que após o encontro na Assembleia Legislativa ficou estabelecido que a partir de julho os recursos da saúde que estão atrasados devem ser normalizados. Apesar de ser uma medida que possa amenizar pontos da dificuldade financeira, o presidente diz que “lamentavelmente os repasses e as receitas estão caindo”.

Baré relata que não houve reajuste que acompanhasse a inflação e as diferenças são sentidas nas contas públicas. “Para se ter uma ideia, os municípios recebem R$0,33 por aluno para a merenda escolar. Isso não é suficiente, e o que acontece? Os próprios municípios precisam inteirar o valor”. Outro ponto que o presidente da AGM exemplifica se refere ao Programa Atenção Básica (PAB), cujo repasse é de R$ 22 a R$ 29 mil, o que, segundo ele, não representa 10% do que se gasta com a saúde.

O presidente conta que foi até Brasília esta semana participar de audiência em que foi discutido sobre as soluções do pacto federativo. Ele menciona que, hoje, o governo federal adquire 70% das receitas e o governo estadual 16%, sobrando apenas 14% para os municípios. “Hoje enquanto as receitas são distribuídas dessa forma, os gastos são inversos. Os municípios arcam com 70% das despesas. Queremos que este custeio seja proporcional. Isso que gera o caos e as prefeituras não conseguem se manter”.

Conforme menciona o presidente da AGM, a situação econômica do Brasil precisa de cuidados. “O apagão está aí e desde 2012 que venho alertando sobre o pacto federativo, antes mesmo do governo reconhecer a crise”. Baré conta que a AGM, junto com o deputado federal Alexandre Baldy (PSDB) e os deputados estaduais Diego Sorgatto (PSD) e Hélio de Sousa (DEM), está articulando audiência pública com prefeitos e a sociedade em geral para discutirem o melhor modelo do pacto federativo. Baré salienta que os prefeitos estão buscando formas de sobrevivência para que a situação não chegue ao ponto de ser inoperante. “O problema é o custeio. Veja só, a tabela do SUS não tem reajuste há 10 anos”.

Referente a reunião dos prefeitos com o governador Marconi Perillo (PSDB), o prefeito de Bom Jardim de Goiás afirma que a própria administração estadual está sofrendo com a crise, porém as prefeituras não podem esperar.  “Há uma angústia dos prefeitos e o governo busca dialogar”. Conforme diz o presidente, os prefeitos estão sem clima de esperar que a crise seja amenizada, mas reconhecem o posicionamento municipalista do governador.

FGM

Os ajustes fiscais do governo federal e estadual que reduziram as receitas e orçamentos impactaram diretamente na organização dos municípios, é o que afirma o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Panamá, Divino Alexandre (PMDB). Para ele, “a choradeira dos prefeitos é geral” já que os municípios vêm “sobrevivendo apenas dos repasses”.

Divino Alexandre pondera que o Brasil está estagnado. “O crescimento está próximo a zero. O governo estadual vem nos dizer que também não tem dinheiro e está clamando que tem como ajudar os municípios. O conselho é reduzir despesas”. O presidente da FGM afirma que há prefeituras com dificuldades em efetuar a folha de pagamento.

Ele complementa que o governo federal está jogando as responsabilidades para os municípios, que não têm estrutura financeira para se sustentar. “Somos os mais prejudicados e a Constituição é clara ao expor que os cidadãos têm direito a serviços essenciais. No entanto, sobra para mexermos nas gestões municipais”.

Divino Alexandre afirma que se o governo estadual não ajudar os municípios com as parcelas atrasadas ou oferecer alguma alternativa, a situação pode piorar. “Não sou pessimista, mas não vejo que irá melhorar em 2015, mas acredito que vai passar, porém não tão rápido”. O presidente da FGM cobra uma ação mais contundente do governador, mesmo com a dificuldade do Estado.


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