Jotta Oliveira – Piranhas
A unificação dos pátios de apreensão de veículos do Detran e das Polícias Civil e Militar foi discutida durante reunião realizada nesta quarta-feira, dia 22, entre representantes da Secretaria de Segurança Pública e da autarquia, para facilitar a vida dos proprietários e proporcionar uma gestão mais eficiente dos recursos. Atualmente, cada instituição mantém pátios distintos. Além de altos custos de manutenção, devido aos riscos sanitários, a separação acaba por confundir o usuário que, em alguns casos, desconhece o paradeiro do veículo.
A SSP e o Detran vão concentrar esforços no sentido de implantar o sistema de Pátio Legal no Estado. A unificação possibilitará também uma melhor gestão do espaço e da frota apreendida, encurtando o tempo de permanência do carro ou moto no pátio. A legislação determina que o proprietário tenha 90 dias para retirar o veículo apreendido. Passado esse prazo, o bem deve ir a leilão, exceto nos casos de restrição judicial.
O presidente do Detran, João Furtado Neto, afirma que é preciso avançar no sentido de construir uma solução única para a superlotação dos pátios em todo o Estado. O secretário Joaquim Mesquita destacou que está empenhado na implantação do Pátio Legal. Estudos de embasamento da medida estão avançados.
Parceria
João Furtado enfatizou que as pastas atuam em sintonia. Exemplo disso é o aumento do repasse da receita da autarquia à SSP. O comprometimento da receita do Detran com a Segurança Pública saltou de 8% para 15% neste ano. O órgão também está comprando oito caminhões que ficarão à disposição do Corpo de Bombeiros. Outros oito devem ser adquiridos ainda até o final do ano. “Essa é uma parceria muito profícua para o interesse público. Ações de trânsito são ações de segurança pública”, afirma.
Balada Responsável
Durante a reunião nesta quarta-feira, também ficou acertada a necessidade de ampliar o programa Balada Responsável. Segundo Mesquita, com a ampliação do Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (Simve), será possível ampliar o efetivo destinado ao Batalhão de Trânsito da Polícia Militar para atuação nas ações consonantes do Detran e SSP.