Jotta Oliveira – Piranhas
Cartão do Bolsa Família (Foto: Reprodução)
Uma análise realizada pelo Tribuna Piranhense na folha de pagamento da Prefeitura de Piranhas e na lista de beneficiários do programa Bolsa Família do município, constatou que pelo menos 41 servidores municipais estariam recebendo irregularmente dinheiro pelo programa assistencial federal.
Segundo a Lei nº 10.836/2004, o Programa Bolsa Família atende a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 140 e R$ 70, respectivamente. Os benefícios pagos mensalmente variam de R$ 32 a R$ 306 por pessoa, limitados a duas bolsas por família. No caso de Piranhas, de acordo com os dados do Portal da Transparência do Governo Federal, servidores e parentes de servidores com salários que ultrapassam R$2 mil estariam recebendo o benefício a vários meses.
A partir do cruzamento de dados, foi constatado que auxiliares de serviços urbanos, auxiliares de ensino, professores e outros funcionários públicos estariam recebendo a bolsa. Foi realizado cruzamento da relação de beneficiários do Bolsa Família até o mês de novembro do ano passado com a folha de pagamento de dezembro último, utilizando-se do nome e da data de nascimento do servidor. De acordo com as normas do programa, a condição de servidor público afasta a situação de pobreza e extrema pobreza.
A dona de casa Andressa Kyennara Bela Santos Silva não tem renda fixa, mas é casada com um funcionário público, cujo salário é superior a R$1 mil- pelas regras do programa, portanto, não poderia receber o Bolsa Família. Segundo dados mais recentes, em 2014, Andressa recebeu, até novembro, cerca de R$ 1.552,00 em repasses mensais.
Outra que consta na lista de beneficiários é a professora de nível P3 Janett Fonseca Vilela, que fez saques regulares do benefício durante 2014, mesmo com salário superior ao permitido.
O Tribuna Piranhense falou com Cleonice Maria do Nascimento Gonçalves, gestora do programa Bolsa Família em Piranhas, que afirmou que os servidores que recebem o benefício não foram cadastrados na atual gestão. “Todas as inclusões de servidores no programa não foram feitas nesta gestão. Nós estamos fazendo um levantamento e, com o auxílio de um documento enviado pelo Ministério Público com os nomes de alguns, estamos realizando os desligamentos daqueles que não se enquadram”, explica Cleonice Maria.
O número de servidores públicos que recebem o Bolsa Família em Piranhas pode ser maior, já que a consulta foi feita somente na folha de pagamento da Prefeitura, deixando de fora os servidores que recebem pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo.