Escolas com baixa procura por vagas podem ser fechadas em 2016, assim como ocorreu com o Colégio Estadual José Carlos de Almeida em 2014. A intenção, segundo a titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, é otimizar o serviço e economizar. Ela explica que o perfil de cada escola é analisado constantemente e que a medida é técnica e necessária.
Ainda não há definição sobre quantas e quais unidades poderão ser fechadas no próximo ano. A procura por vagas no próximo ano letivo será um dos pontos considerados nessa avaliação. O Colégio Pré-Universitário, no Setor Universitário, por exemplo, já vem sendo avaliado e deverá receber alunos de escolas da região leste da Capital no próximo ano. A unidade, que já abrigou milhares de alunos, não tem mais que duzentos matriculados atualmente.
Já o tradicional Pedro Gomes, de Campinas, ainda não teve seu futuro decretado. A Seduce ainda estuda se ele vai receber alunos de escolas da região ou se os alunos que estudam na unidade serão encaminhados para outras escolas. O que é certo é que as unidades localizadas na região central da cidade já não tem a mesma procura de antigamente. “A busca por vagas nas escolas do centro vem caindo ano após ano. Não justifica ter uma unidade de grande porte, com toda a estrutura administrativa e pedagógica, para atender menos de 100, de 80 alunos”, diz Raquel. Ela acrescenta que há unidades funcionando normalmente, com capacidade para 200 alunos e com menos de 50 matriculados, o que causa prejuízo.
A secretária cita que no interior também é possível observar histórias semelhantes. Na cidade de Mineiros, uma escola possui duas turmas de sexto ano do ensino fundamental. Uma tem oito aluno e outra tem dez. “O reordenamento visa rever essas questões e sugerir a união das turmas. Pretendemos ter uma economia considerável.”
Convênios
Esse reordenamento poderá afetar os contratos firmados com escolas conveniadas, quando a estrutura é particular, mas os servidores são da rede estadual. Raquel diz que onde o estudo apontar que essa parceria não é mais necessária, será suspenso ou não serão renovados os contratos.
A titular da Seduce ressalta que essa também é uma recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás. “Esses convênios são firmados nas regiões onde as escolas da rede não são suficientes para atender a demanda. Mas se já não há essa procura, não há motivo para manter esse contrato.”
Raquel acrescenta que os estudos da Seduce mostram que o movimento por procura de vagas é muito dinâmico. “Houve reordenamento em 2014 e hoje precisamos fazer novamente.” A secretária cita que, em Anápolis, dois convênios na região central não deverão ser renovados. “A demanda na cidade cresce na região do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) e deveremos estudar a abertura de unidades na região.” Raquel diz não ter o número de unidades que serão abertas, mas poderão ser cinco. “Vamos avaliar a procura no início do ano.”
OSS
Raquel Teixeira afirma que o reordenamento (que vai fechar escolas e transferir alunos) não tem qualquer relação com o processo que está sendo concluído para compartilhamento da gestão das escolas com organizações sociais (OSs) e que é, além de constante, técnico. Mas há estudo dentro do projeto das OSs que também analisa os perfis das unidades de ensino.
As mais de 1,1 mil unidades que estavam divididas em 40 regionais foram separadas em 16 macrorregiões. Raquel afirma que os critérios que definiram o agrupamento das subsecretarias regionais em macrorregiões foram geográfico e número de alunos. Depois, as próprias escolas foram agrupadas por perfil de proficiência e infraestrutura.
Definidos os perfis, será contratado um avaliador externo para medir os impactos da implantação das OSs. “Sendo semelhantes, teremos condições de analisar e comparar. “Nós estamos criando o ambiente para que o avaliador meça o impacto da presença das OSs. Só assim saberemos se a medida é bem sucedida ou não.”