Mais de 1,2 milhão de trabalhadores de todo o país ainda podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2014, informou o Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (06/07). O volume total de recursos disponíveis chega a R$ 1,084 bilhão.
No Estado de São Paulo, 405.888 pessoas ainda não retiraram o abono. Nele estão concentrados 33% do total destes trabalhadores, envolvendo R$ 357 milhões do recurso disponível.
O segundo estado com o maior número de pendências é o Rio de Janeiro, com perto de 107 mil trabalhadores que ainda poderão fazer o saque. O Rio Grande do Sul, em terceiro, tem mais de 97 mil beneficiários que ainda não retiraram.
Em seguida estão Minas Gerais (95 mil) e Santa Catarina (83 mil). Os 10 estados com maior número de beneficiários, que ainda não fizeram o saque, correspondem a 80% do montante destes trabalhadores.
Prazo prorrogado
O governo federal anunciou na sexta-feira (1º) a prorrogação do prazo para que trabalhadores façam o saque do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2014. O prazo havia terminado no quinta-feira (30).
Quem perdeu o prazo poderá retirar o abono entre 28 de julho e 31 de agosto.
Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa: – estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; – ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014; – ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
– ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Como sacar o PIS/Pasep
– Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
– Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.
– As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Calendário 2016/2017
O abono salarial 2016 começará a ser pago em 28 de julho, conforme calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono.
Veja ao fim desta reportagem as tabelas com o cronograma de pagamento.
PIS e Pasep
O governo lembrou que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos.
Segundo os números oficiais, em todo o Brasil foram identificados 23,6 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono salarial de 2015.
Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial: