do Centro de Comunicação Social do TJGO
(Fotos: Aline Caetano)
A comarca de Piranhas recebeu, no últimos dias 19 e 20 de setembro, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. O diretor do Foro, o juiz Daniel Maciel Martins Fernandes, os juízes Rodrigo de Melo Brustolin, Jesus Rodrigues Camargos, Ana Amélia Inácio Pinheiro e Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo presidiram as bancas instaladas no fórum local, que recebeu cerca de 600 pessoas nos dois dias de trabalhos.
A força tarefa contribui para a celeridade processual dos feitos previdenciários, segundo o diretor do Foro. Na comarca de Piranhas tramitam cerca de 6 mil processos e 300 ações são propostas por ano por pessoas pleiteando benefícios. “Se a gente fosse instruir e julgar estes processos que estão hoje no mutirão, eles ocupariam a pauta do ano inteiro, que ficaria abarrotada, impedindo audiências de conciliação, audiências de instrução e julgamento de outras competências”, destacou o magistrado.
Ainda de acordo com Daniel Fernandes (foto acima), o critério para escolha das ações previdenciárias para a força-tarefa na comarca foi antiguidade. “Optamos dar preferência a processos de 2016 e dos anos anteriores. Não foi selecionado por tipo de benefício, mas por antiguidade. Todos os processos de 2016 e os mais antigos que estavam parados foram incluídos no mutirão”, salientou.
Para os advogados que participaram das audiências, a iniciativa de realização do programa é fundamental para o bom andamento dos processos no Judiciário. “O mutirão é de grande importância para a resolução das demandas desta natureza. A concentração de esforços nesses dois dias de trabalho favorece principalmente as partes que na maioria das vezes são pessoas carentes e idosos”, afirmou o advogado Danilo Alves Teixeira.
Com dificuldades para andar, falar e ouvir, Premetiva Maria Nepomucemo Leite (foto acima), de 98 anos, conseguiu o direito da pensão rural pela morte do marido. A idosa mora com uma das cinco filhas ainda vivas. “Ela teve 8 filhos, dois têm problemas mentais e três irmãs minhas morreram”, contou a filha Sebastiana Moreira Leite, de 70 anos.
O dinheiro do benefício previdenciário que Premetiva passará a receber será para as despesas da idosa que, segundo a filha, gasta o dinheiro da aposentadoria com os remédios. “Agora vou comprar as fraldas, lençol e as coisas que ela gosta de comer”, relatou.