Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a imposição de novas metas de qualidade – menores e específicas para 1.708 municípios em que o serviço ainda é muito deficiente. A ideia é conseguir pressionar as teles a elevar a qualidade da internet móvel e das chamadas de voz nas áreas em que hoje esses índices são muito baixos.
Nenhuma operadora conseguiu cumprir as primeiras metas estabelecidas, em 2012, para melhoria da qualidade. Segundo divulgado pela Anatel, a Claro atingiu 93,1% das exigências, enquanto a TIM cumpriu 86,1%; a Vivo 83,5% e a Oi 78,1%.
Pisos
Essas metas previam pisos e tetos para controlar a qualidade dos serviços, mas essa verificação era feita por DDD. Ou seja, uma média entre o que foi verificado em cada cidade de determinada área do País. Essa divisão fez com que as empresas voltassem seus esforços para apenas algumas das cidades, deixando outras de lado.
Assim, mesmo se aproximando dos objetivos de forma geral, elas não conseguiram manter seus resultados em um mesmo patamar. Para solucionar esse problema, a Anatel impôs novas metas como uma segunda parte do processo. Agora, os percentuais a atingir são menores, mas terão de ser cumpridos em todos os municípios listados.
Metas
Das ligações e conexões à internet, mais de 85% terão de ser bem-sucedidas. Pela regra anterior, esse porcentual de sucesso teria de ser de 95% e 98% respectivamente.
Para queda na chamada ou na conexão, a Anatel irá tolerar menos de 5% das tentativas dos usuários. A meta anterior era semelhante: tolerância de 2% e 5%, respectivamente.
A determinação prevê ainda que as teles se adéquam em até seis meses nos municípios em que apenas uma operadora fornece o serviço (atualmente são 329 no País); prazo de nove meses para municípios atendidos por duas operadoras (247 no total) e 15 meses para os demais (que somam 1.132).
As punições para as companhias que descumprirem precisam ser analisadas e deliberadas pelo Conselho Diretor da reguladora. No ano passado, o superintendente de Controle de Obrigações da agência, Roberto Pinto Martins, disse que não há interesse da agência em suspender as vendas de nenhuma tele, punição que foi adotada em 2011.
“Não há motivo para usar o mesmo remédio se houve progresso nos resultados”, disse o superintendente.