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Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho

(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) A Câmara aprovou, nesta terça-feira (12/03), projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. De acordo com a…
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Bancos só reabrem na quarta-feira (17)

15/02/2021 às 09h54min – Atualizada em 15/02/2021 às 09h54min Da Agência Brasil (Foto: Reprodução) Apesar do cancelamento dos pontos facultativos e das festas de Carnaval em muitos estados e municípios, os bancos não abrirão para atendimento ao público hoje…
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Preço do botijão de gás fica 6,9% mais caro

(Foto: Reprodução) O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu reajustar em 6,9%, em média, os preços no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, popularmente conhecido como gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta entrou em vigor na terça-feira (26/09) e se restringe a este produto. Segundo a companhia, o ajuste…
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TSE: partidos devem distribuir recursos para candidaturas femininas

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (22/05), que os recursos do Fundo Partidário destinado aos partidos políticos devem ser distribuídos igualitariamente entre candidaturas de homens e mulheres, ficando pelo menos 30% para o financiamento de campanhas de mulheres. Pela decisão, o tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV também deverá ter a…
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Aposentadoria por idade poderá ser pedida pela internet ou telefone

(Foto: Reprodução) A partir de segunda-feira (21/05), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do…
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