Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
August 16, 2022
(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (12/03), projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.
De acordo com a…