Jotta Oliveira – em Piranhas
Antônio Elias de Souza, de 70 anos, mal de Alzheimer e teve um benefício concedido (Foto: Assessoria do TJ-GO)
Aproximadamente 900 pessoas participaram, na quarta (24/02) e quinta-feira (25/02), em Caiapônia, região sudoeste de Goiás, do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que tem o objetivo de tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas, nesse caso, as previdenciárias. Ao todo, foram realizadas 280 audiências. Para amanhã (26/02), último dia do evento, estão em pauta mais de 60.
Apenas no primeiro dia, 117 sentenças foram proferidas, o que significa 87,31% do total designado, com movimentação de quase R$ 2 milhões. Também foram concedidos, neste mesmo dia, 82 benefícios. Esses números são considerados positivos para a comarca, que, segundo a diretora do Foro local, juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, possui uma demanda previdenciária crescente.
Segundo a juíza, a quantidade de processos desta natureza é elevada, devido à grande extensão territorial da comarca, uma das maiores do Estado. Além de Caiapônia, os municípios de Doverlândia e Palestina de Goiás também fazem parte da comarca.
“São muitos assentamentos rurais na região, justificando esta quantidade de ações previdenciárias, principalmente relacionadas ao segurado especial rural”, destacou Gabriela Franco. Para ela, o benefício da força-tarefa é evidente, pois as pessoas atendidas são as mais carentes e precisam de uma reposta rápida do Judiciário. “O mutirão dá celeridade processual. A audiência é realizada, o benefício é ou não concedido. Ou seja, a pessoa sai daqui com uma resposta”, salientou. A juíza informou ainda que na comarca tramitam 6,8 mil processos e são ajuizadas de 90 a 120 ações por mês.
Segundo o escrivão Marcelo Neris Vilela, na escrivania das fazendas públicas, registro público e 2ª cível cerca de 50% das ações são previdenciárias, de um total de 2,9 mil processos. Além disso, ele pontuou, durante todo o ano de 2015 entraram 370 ações, o que dá uma média de 30,83 por mês. “Os números reforçam o grande movimento na comarca e o ingresso de processos previdenciários”, frisou.
Histórias
E algumas dessas histórias de vida foram encontradas em Caiapônia. Com mal de Alzheimer, seu Antônio Elias de Souza não sabe dizer a idade que tem e precisa da ajuda da filha. “Ele vai fazer 70 anos. Depois que ficou doente, não lembra mais das coisas”, disse Maria Helena Soares de Souza, de 44 anos. O idoso foi até o fórum por ter pleiteado na Justiça a pensão por morte da esposa, que morreu em 1992. “A gente não sabe dessas coisas, por isso só procuramos a justiça agora”, disse a filha.
A audiência de Antônio Elias foi realizada pelo juiz Joviano Carneiro Neto, que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder ao autor o benefício. “Esse dinheiro vai ajudar a gente demais. A aposentadoria mal dá para comprar as coisas dele”, afirmou. O idoso foi morar com a filha e o genro depois que ficou doente. A renda da família é a aposentadoria dele e o salário do marido de Maria Helena, que trabalha como servente. “Agora ele vai poder viver melhor”, disse.
Maria Joana Nunes, de 61 anos, também comemorou o resultado da audiência. Ela receberá a pensão por morte rural do marido falecido há 3 anos, vítima de câncer. Desde que o marido morreu, foi morar “de favor” na casa de dona Angelina Moreira dos Santos, de 81 anos. “Ela me deu abrigo. Se não fosse por ela, não teria lugar para morar”, contou.
As audiências em Caiapônia foram presidas pelo juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenador do Núcleo Acelerar; Gabriela Franco, Vivian Martins Melo Dutra, Rodrigo de Melo Brustolin e Joviano Carneiro Neto.
As informações são do Centro de Comunicação Social do TJGO