Por Jotta Oliveira – Do Tribuna Piranhense, em Piranhas
Da Redação Diante de vários questionamentos recebidos por nossa redação, nesta quinta-feira (08/05), sobre a volta ao cargo ou não do prefeito afastado Otair Teodoro Leite (PSDB) à Prefeitura de Piranhas, nossa equipe buscou informações sobre o assunto. Nossa reportagem, em pesquisa, teve acesso à informações obtidas pelo servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Bruno Faustino. Segundo Bruno, que fez uma publicação sobre o assunto em sua página em uma rede social, em consulta ao Sistema de Segundo Grau (SSG) do TJGO, podem ser encontrados dois processos em recurso (Agravo de Instrumento) contra a decisão do Juiz de Piranhas que afastou Otair Teodoro do cargo de prefeito.
Bruno Faustino explica ainda que foram protocolados dois recursos de Agravo de Instrumento com o mesmo objetivo: um no dia 04/11/2013 e outro no dia 07/11/2013, gerando os protocolos 201393952666 e 201393910610, respectivamente. Com isso, devido o protocolo de ações idênticas, foi gerado um conflito de competência, de maneira que os processos estão suspensos até decidir qual será o desembargador que irá julgar o recurso (Agravo de Instrumento).
Ainda, de acordo com as informações de Bruno Faustino, somente será analisado, se a decisão do juiz de Piranhas deve ou não ser suspensa, após ser decidido qual desembargador é o competente para tanto, enquanto isso, a decisão de afastamento prevalece. Nesta sexta-feira (08/05) houve um despacho no processo 200192186680, onde o desembargador diz: “Aguarde-se o julgamento do Conflito de Competência nº 406941-21.2013, suscitado (gerado) no Recurso de Agravo de Instrumento nº 201393910610”, mas nada em referência ao retorno de Otair Teodoro ao cargo.
No que se refere a liminar, esta aguarda julgamento pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, sem data para julgamento.