Jotta Oliveira – em Piranhas
O promotor eleitoral Sérgio de Sousa Costa propôs representação por conduta vedada contra o atual prefeito de Amorinópolis e candidato à reeleição, João Martins Ferreira; o vereador e candidato a vice, Cacílio Silva Campos; e o secretário de Transportes, Manoel Coelho Gonçalves. Para os dois primeiros foi pedida a cassação de seus registros ou diplomas e para o secretário a aplicação de multa, conforme prevê a Lei das Eleições.
No documento, o promotor relata que os três distribuíram gratuitamente terra e cascalho, com uso de maquinários e servidores públicos municipais, em ano eleitoral. Fiscalização do MP, realizada em meados de abril deste ano, constatou a presença de máquinas da prefeitura derrubando árvores e retirando cascalho numa nascente localizada nas proximidades da obra de uma creche. No local, segundo apurado, trabalhavam três caminhões e uma retroescavadeira de propriedade do município, de onde foi retirado o material, posteriormente distribuído a moradores para aterramento de lotes urbanos.
Alguns dos próprios beneficiários confirmaram o recebimento do cascalho e terra doados pelo município, com uso de máquinas e servidores públicos municipais, ora com autorização do prefeito, ora a mando do secretário. Conforme observa Sérgio Costa, a doação foi feita sem autorização legal e independentemente da existência de programa em execução orçamentária no exercício anterior, o que contraria a legislação.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)