Jotta Oliveira – em Piranhas
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação do Municípios (Coíndice) divulgou nessa segunda-feira (30/06), a lista com o Pré-Provisório do Índice de Participação dos Municípios 2014 que define o ICMS repassado as prefeituras e, para o município de Piranhas, houve queda de 2,05%. Os dados estão disponíveis clicando aqui e também no site da Secretaria da Fazenda: www.sefaz.go.gov.br, clicando no banner “Coíndice”, Download dos Relatórios do IPM, IPM 2014 com cinco arquivos. Os dados divulgados mostram queda nos índices da maioria das cidades da região oeste de Goiás.
Segundo o secretário executivo do Coincide, Norton Pinheiro, “a antecipação da divulgação desses índices tem o objetivo de propiciar as prefeituras a oportunidade de procurarem as empresas, que por acaso deixaram de apresentar informações, para que o façam. O prazo aberto é para se verificar as omissões e fazer as retificações”. A partir da próxima segunda feira (07/07) será aberto um prazo de 30 dias para que as prefeituras possam apresentar essas informações.
Entre os dias 11 e 15 de agosto será promovida a próxima reunião do Coíndice quando serão divulgados, oficialmente, os índices provisórios. A partir daí os municípios terão 30 dias de prazo para a apresentação de recursos solicitando modificações.
O Coíndice é integrado por técnicos da Secretaria da Fazenda, três deputados representando a Assembleia Legislativa e três prefeitos representando os municípios.