Por Jotta Oliveira – Do Tribuna Piranhense, em Piranhas
Da Redação
Os eleitores que ainda não têm ou desejam transferir o título de eleitor têm até o dia 7 de maio para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo faz parte do cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa garantir que as eleições ocorram em conformidade com as disposições legais e, assim, o cidadão que não estiver em dia com o seu cadastro eleitoral fica impedido de votar nas eleições de outubro.
Os serviços prestados até o fechamento de cadastro são: alistamento eleitoral, transferência do título, mudança no local de votação, regularização do título e cadastramento biométrico.
Já para o eleitor que precisa tirar a segunda via do título eleitoral, dentro do seu domicílio eleitoral, o prazo é até o dia 25 de setembro e para os que estiverem fora do seu domicílio, o prazo para requerer segunda via é até 6/8.
Nas próximas eleições gerais os brasileiros escolherão seus representantes para os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal e estadual e, segundo a legislação eleitoral, o voto é obrigatório para os brasileiros natos ou naturalizados, alfabetizados e com idade entre 18 e 70 anos. É facultativo para os jovens de 16 e maiores de 70 anos e para os analfabetos.
Voto em trânsito pode chegar a 85 municípios
Nas Eleições 2014 haverá voto em trânsito em 85 Municípios brasileiros. No dia 5 de outubro, quem não estiver no domicílio eleitoral e quiser votar deve procurar uma cidade com mais de 200 mil eleitores. A votação é apenas para presidente da República. Portanto, não haverá possibilidade de votar para governador, deputados federal e estadual e senadores. Em pleitos anteriores, o voto em trânsito só ocorria em capitais.
Para ter direito ao voto em trânsito, o eleitor precisa comunicar a Justiça Eleitoral entre 15 de julho e 21 de agosto. Basta que o interessado procure um cartório eleitoral para fazer o pedido e indicar onde estará no dia 5 de outubro, durante as Eleições 2014.
Os cartórios eleitorais vão cobrar um documento com foto e só aceitarão o pedido de eleitores que estiverem regulares com a Justiça. A expansão do voto em trânsito foi decisão tomada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem optar pelo voto em trânsito terá o domicilio eleitoral desabilitado.