17/06/2020 às 11h23min – Atualizada em 17/06/2020 às 11h23min
Tribuna Piranhense – em Piranhas
Jotta Oliveira A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) divulgou, na última segunda-feira (15/06), o resultado do ICMS Ecológico 2020 e Piranhas alcançou a pontuação máxima (6 pontos). Com isso, em 2021 o município deve receber um volume maior de recursos para aplicação na preservação do meio ambiente. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têm direito dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos na Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto nº 8.147, de 08 de abril de 2014 e Constituição Estadual.
Piranhas passou a ter direito ao ICMS Ecológico a partir de 2018, após o Governo Municipal iniciar, em 2017, um processo de intensificação de ações de proteção do meio ambiente com a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sucuri, que abrange um território com 1.07 hectares, tendo o Córrego Sucuri cortando grande parte da área que faz parte da bacia hidrográfica do Rio Piranhas.
Em publicação nas redes sociais, o prefeito Eric Silveira (PP) disse que a busca deste objetivo começou ainda em seu primeiro ano de mandato. “Desde 2017, estamos lutando para conseguirmos atingir a pontuação. Nos dois últimos anos recebemos o repasse mínimo, porém, com o melhoramento das ações ambientais no município de Piranhas no ano de 2019, conseguimos aumentar a nota”, explicou. Para a secretária municipal de Meio Ambiente de Piranhas, Maiara Francielle de Melo Ribeiro, muito ainda precisa ser feito em relação ao controle ambiental no município, porém, evoluções já podem ser notadas.
“Atualmente, Piranhas é um dos poucos municípios da região que recebem o ICMS Ecológico. Isso ocorre graças ao empenho da atual gestão na execução de programas voltados para a preservação do meio ambiente”, ressaltou Maiara Francielle.