Tribuna Piranhense – em Piranhas
Empresa não colocou seus funcionários para trabalhar nesta sexta-feira (Foto: Leitor/WhatsApp)
Um impasse envolvendo atrasos de pagamentos levou a paralisação dos serviços de limpeza pública em Piranhas, que é realizado, de forma terceirizada, pela Brasil Construtora e Serviços desde julho de 2014. A empresa – responsável pela coleta de lixo varrição de rua e feiras, pintura de meio fio e jardinagem, capina, coleta de galhos e saldo de varrição –, decidiu não colocar seus funcionários e suas máquinas nas ruas nesta sexta-feira (19/01), alegando atrasos nos pagamentos por parte da Prefeitura de Piranhas que, por sua vez, diz que a terceirizada deve impostos ao Município e que descumpriu acordos contratuais.
O Tribuna Piranhense entrou em contato com as partes envolvidas e quem se pronunciou pela Brasil Construtora e Serviços foi a proprietária da empresa, Michelly Brasil. Segundo a empresária, existem atrasos nos repasses dos valores contratados dos meses de novembro e dezembro de 2017.
“O prefeito e os gestores não atendem telefone e nem retornam com uma posição. A empresa até reduziu o valor de R$ 140 mil pra R$ 115 mil mensais, mas, mesmo assim, não cumprem corretamente. Ainda são arrogantes quando alguém vai até a Prefeitura. Estivemos aí 3 anos e meio na gestão passada e nunca tivemos problema com recebimentos”, disse Michelly Brasil.
Procurada por nossa reportagem, a Prefeitura de Piranhas enviou uma nota (leia aqui)informando que irá assumir toda a responsabilidade da limpeza urbana a partir de agora, “garantindo assim, a tranquilidade de todos os Munícipes em relação a coleta de lixo”. Inclusive, com o uso de caminhões e outros veículos da frota municipal, servidores públicos iniciaram o recolhimento do lixo doméstico e de estabelecimentos comercias.
No documento assinado pelo prefeito Eric Silveira (Progressistas) e enviado ao Tribuna Piranhense, a Prefeitura também informa que “não será realizado o aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza nº110/2017 com a empresa Brasil Construtora e Serviços LTDA-ME para o ano de 2018”, sob a alegação de falha na prestação dos serviços contratados e descumprimento de cláusulas contratuais.
O prefeito Eric Silveira, em contato com a nossa redação, revelou que a Brasil Construtora e Serviços possui débitos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “A empresa deve R$ 37 mil aos cofres municipais e não quer fazer o encontro de contas. O contrato firmado venceu no dia 31 de dezembro e, para aditivar, a empresa teria que estar com os tributos pagos. Assim sendo, faremos o destrato unilateral e convocaremos outra empresa baseado num decreto emergencial devido à gravidade”, relatou o prefeito.
O decreto emergência citado por Eric foi publicado já nesta sexta-feira e possibilita a contratação direta de empresas prestadoras de serviços para atendimento das necessidades imediatas da área de limpeza urbana até que seja realizada uma nova licitação.
O Tribuna Piranhense tentou um novo contato com a Brasil Construtora para obter algum comentário sobre as pendências do ISSQN, mas, até a publicação desta reportagem, não havia obtido resposta.
Salários atrasados
A Brasil Construtora e Serviços confirmou que os funcionários que atuam na limpeza pública em Piranhas estão sem receber o salário de janeiro, mas que os vencimentos devem ser quitados até o próximo dia 24 (quarta-feira). “A Prefeitura atrasa os pagamentos e prejudica a empresa e os funcionários. Pagaremos todos e os funcionários já estão de aviso prévio”, informou a empresária Michelly Brasil.
Contrato foi renovado há 6 meses
A Prefeitura de Piranhas decidiu manter a terceirização da limpeza pública e firmou um novo contrato (confira aqui) com a Brasil Construtora e Serviços Ltda – ME, que venceu uma licitação homologada no dia 21 de junho de 2017, com validade até 31 de dezembro último, com um custo de R$ 140 mil ao mês.
A Brasil Construtora e Serviços foi contratada pela primeira vez em julho de 2014, na gestão do ex-prefeito André Ariza (Progressistas). A escolha da prestadora dos serviços também foi realizada por meio de licitação. Naquela época, os custos com a contração foram fixados em R$ 1.440.000,00 anuais (R$ 120 mil mensais).